Execução Fiscal 0003655-78.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.044,26

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

R. MALENA MARTINS DOS SANTOS

CNPJ

Reu

R MALENA MARTINS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de R. MALENA MARTINS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:09

Publicado Sentença em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de R. MALENA MARTINS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 09:10

Sentença

•18/03/2025, 11:12

24/04/2025, 06:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:09

Publicado Sentença em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: R. MALENA MARTINS DOS SANTOS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: R. MALENA MARTINS DOS SANTOS para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ananindeua-PA, 15 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0003655-78.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 08:21

OUTROS

25/05/2022, 12:53

Remessa

24/05/2022, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2022, 12:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA (5719326) do processo 00036557820128140006.Motivo: regularização

23/05/2022, 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDIR ALVES FILHO (8575029), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (8148113) no processo 00036557820128140006.

23/05/2022, 13:16

OUTROS

19/05/2022, 13:17

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:29

Desarquivamento - Desarquivamento

14/06/2021, 09:29

Desarquivamento - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 09:29

Desarquivamento - término do arquivamento provisório

14/06/2021, 09:28

ARQUIVADO EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:06

AO SETOR DE ARQUIVO

25/03/2015, 09:08

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/03/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2015, 08:59

OUTROS

26/01/2015, 10:45

OUTROS

23/01/2015, 13:32

Remessa

16/01/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

16/01/2015, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2015, 14:58

OUTROS

13/01/2015, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 14:04

Recebimento - Recebimento

13/01/2015, 14:04

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/01/2015, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2015, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2015, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 11:44

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/01/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:55

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 12:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:11

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:10

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:05

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:00

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:00

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:55

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 10:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2015, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2015, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2015, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2015, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 15:02

Remessa - R MALENA MARTINS DOS SANTOS

09/01/2015, 15:02

Remessa

12/12/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 12:53

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

12/12/2014, 12:53

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/12/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 10:27

OUTROS

01/12/2014, 09:24

OUTROS

22/10/2014, 07:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 17:27

Remessa - JL854551215BR

09/10/2014, 17:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/09/2014, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2014, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2014, 11:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/09/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:14

PROVIDENCIAR CITACAO

23/07/2014, 14:01

OUTROS

23/07/2014, 14:01

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2014, 13:15

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR CITACAO

14/11/2013, 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2013, 11:11

Remessa

27/09/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2013, 11:11

OUTROS

27/09/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2013, 10:28

Remessa

30/08/2013, 10:28

Remessa

23/08/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 10:01

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:01

OUTROS

22/08/2013, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:05

OUTROS

19/08/2013, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2013, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2013, 08:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 09:57

Remessa

02/08/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2013, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2013, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2013, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 11:51

Conclusão - Conclusão

04/07/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2013, 11:12

OUTROS

28/06/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 09:55

Remessa

28/06/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 09:55

Remessa

24/06/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:04

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/06/2013, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2013, 11:08

OUTROS

05/06/2013, 09:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/05/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:59

Remessa - Remessa

21/05/2013, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/05/2013, 10:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2013, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2013, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/05/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:42

OUTROS

25/04/2013, 10:22

OUTROS

25/04/2013, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 15:30

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 15:30

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2012, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

24/09/2012, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2012, 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL

24/09/2012, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2012, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2012, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2012, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

06/08/2012, 12:27

À UNAJ

01/08/2012, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2012, 12:04

OUTROS

27/04/2012, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/04/2012, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

13/04/2012, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2012, 10:12

Despacho

•10/02/2025, 08:31

Despacho

•29/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:38