Execução Fiscal 0006011-47.2016.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.409,58

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

26/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/04/2025, 10:37

Juntada de despacho

11/04/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/12/2023, 14:57

Juntada de Ofício

25/12/2023, 14:56

Juntada de Certidão

25/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 10:41

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 13:44

Decisão

•24/02/2025, 12:49

26/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/04/2025, 10:37

Juntada de despacho

11/04/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/12/2023, 14:57

Juntada de Ofício

25/12/2023, 14:56

Juntada de Certidão

25/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de termo de ciência

23/10/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:21

Julgada procedente a impugnação à execução de COMERCIAL VICINAL NORTE LTDA - CNPJ: 04.728.938/0001-83 (EXECUTADO)

14/10/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:07

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 09:07

Juntada de Certidão

12/11/2021, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/08/2021, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/08/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 09:31

OUTROS

05/08/2021, 11:35

OUTROS

28/06/2021, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2021, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210121774197

25/06/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2021, 12:51

Remessa - OFÍCIO, Nº 156638/2021-ME - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

25/06/2021, 12:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/06/2021, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/06/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2021, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2021, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 14:17

CONCLUSOS

08/02/2021, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2021, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2021, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210015969895

29/01/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2021, 12:15

Remessa - DEFESA

29/01/2021, 12:15

VISTAS AO DEFENSOR

08/01/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2021, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 16:09

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2020, 16:09

CONCLUSOS

06/11/2020, 14:03

OUTROS

25/09/2020, 10:19

OUTROS

25/09/2020, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2020, 11:38

CONCLUSOS

01/07/2020, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2019, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2019, 12:23

CERTIFICAR URGENTE

11/11/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:23

CERTIFICAR URGENTE

31/05/2019, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:18

CITACAO - CITACAO

23/01/2019, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2018, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 10:15

CONCLUSOS

07/12/2017, 12:23

CONCLUSOS

05/12/2017, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2017, 10:43

CERTIFICAR URGENTE

03/10/2017, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2017, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017, 11:02

CONCLUSOS

04/09/2017, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 08:22

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2017, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/06/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/05/2017, 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/03/2017, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2016, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:16

CONCLUSOS

24/08/2016, 10:04

CONCLUSOS

24/08/2016, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2016, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITUPIRANGA, Vara: VARA UNICA DE ITUPIRANGA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

18/08/2016, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 09:18

Decisão

•24/02/2025, 10:34

Despacho

•14/06/2024, 08:14

Despacho

•13/06/2024, 14:53

Petição

•16/01/2024, 10:49

Despacho

•15/01/2024, 09:30

Despacho

•15/01/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:54

Sentença

•17/10/2023, 10:21

Sentença

•14/10/2023, 19:24