Execução Fiscal 0802118-45.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 24.107,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:23

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de SOSILNORTE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:20

Juntada de Informações

11/03/2026, 10:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:01

Desentranhado o documento

05/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(96)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2017, 18:44

Decisão

•23/04/2019, 17:37

12/04/2026, 02:23

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de SOSILNORTE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:20

Juntada de Informações

11/03/2026, 10:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:01

Desentranhado o documento

05/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:01

Publicado Edital em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:12

Expedição de Edital.

03/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão

29/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 13:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 19:50

Decorrido prazo de SOSILNORTE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de MARIA LUCILA DA SILVA FRANCO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:17

Publicado EDITAL em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO(30 dias) Pelo presente EDITAL, informo aos que virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo judicial

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:38

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de SOSILNORTE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de MARIA LUCILA DA SILVA FRANCO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:25

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802118-45.2017.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 10:57

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SOSILNORTE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:43

Juntada de Petição de Petição

11/03/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: SOSILNORTE COMERCIO E SERVI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802118-45.2017.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2021, 22:39

Juntada de Ofício

24/05/2021, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:34

Cancelada a movimentação processual

29/10/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de apelação

23/06/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/05/2020, 09:50

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

08/05/2020, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2019, 09:15

Juntada de Petição de certidão

03/06/2019, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 17:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2017, 18:44

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 11:50

Sentença

•08/05/2020, 10:02

Despacho

•29/10/2020, 11:31

Decisão

•10/08/2021, 09:47

Sentença

•13/12/2021, 22:26

Sentença

•13/12/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:10

Decisão

•11/07/2022, 10:57

Decisão

•17/08/2022, 10:50

Despacho

•30/08/2022, 12:05

Despacho

•01/09/2022, 13:10

Despacho

•29/03/2023, 10:38

Despacho

•16/02/2024, 13:32

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/12/2017, 18:44

Decisão

•23/04/2019, 17:37

Sentença

•08/05/2020, 10:02

Despacho

•29/10/2020, 11:31

Decisão

•10/08/2021, 09:47

Sentença

•13/12/2021, 22:26

Sentença

•13/12/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:10

Decisão

•11/07/2022, 10:57

Decisão

•17/08/2022, 10:50

Despacho

•30/08/2022, 12:05

Despacho

•01/09/2022, 13:10

Despacho

•29/03/2023, 10:38

Despacho

•16/02/2024, 13:32

Despacho

•16/02/2024, 14:06

Despacho

•13/08/2024, 13:24

Decisão

•25/04/2025, 12:59

Decisão

•13/02/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:20

Decisão

•24/04/2026, 14:19