Procedimento Comum Cível 0802469-98.2021.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

SALOMAO HONORATO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA SILVA

OAB/PA 29834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2022, 21:51

Transitado em Julgado em 14/05/2022

14/05/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SALOMÃO HONORATO DE SOUSA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE TUCURUÍ/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802469-98.2021.8.14.0061

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2022, 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 14:26

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/05/2022, 21:51

Transitado em Julgado em 14/05/2022

14/05/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:48

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 13:31

Sentença

•14/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SALOMÃO HONORATO DE SOUSA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE TUCURUÍ/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802469-98.2021.8.14.0061

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2022, 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 14:26

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

19/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:04

Decisão

•26/01/2022, 15:52

Decisão

•03/03/2022, 15:49

Decisão

•10/03/2022, 09:56

Decisão

•10/03/2022, 10:12

Despacho

•05/04/2022, 13:00