Execução Fiscal 0001838-86.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2006

Valor da Causa

R$ 9.394,14

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

MAIPER SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MAIA & CAUPER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 04/04/2025

24/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de MAIA & CAUPER LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:20

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 04/04/2025

24/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 13:48

Sentença

•25/02/2025, 11:37

21/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de MAIA & CAUPER LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: MAIA & CAUPER LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: MAIA & CAUPER LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ananindeua-PA, 15 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0001838-86.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 08:31

OUTROS

25/05/2022, 12:46

Remessa

24/05/2022, 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2022, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 10:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 10:39

OUTROS

19/05/2022, 13:17

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 09:55

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/05/2019, 12:01

AO SETOR DE ARQUIVO

03/05/2016, 11:51

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

03/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 11:50

Provisório - Provisório

03/05/2016, 11:50

Provisório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 11:50

OUTROS

14/04/2016, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:44

OUTROS

11/04/2016, 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 13:40

Remessa - MAIPER SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

01/04/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2016, 13:39

Remessa

01/04/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 13:12

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/04/2016, 13:12

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

01/04/2016, 13:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/03/2016, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/03/2016, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/03/2016, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2016, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2016, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/02/2016, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/02/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:51

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

29/02/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 11:29

Conclusão - Conclusão

23/02/2016, 11:29

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/02/2016, 11:29

OUTROS

19/02/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2016, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:31

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

22/01/2016, 12:31

OUTROS

22/01/2016, 12:29

VISTA A PARTE - D.T.

22/01/2016, 11:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/01/2016, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2016, 14:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 13:33

Conclusão - Conclusão

12/01/2016, 13:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2016, 13:33

OUTROS

29/06/2015, 09:21

OUTROS

17/04/2015, 09:49

OUTROS

17/04/2015, 09:46

OUTROS

17/04/2015, 08:16

OUTROS

17/04/2015, 08:15

OUTROS

03/12/2014, 14:58

OUTROS

02/12/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 13:15

Remessa - MAIPER SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

28/11/2014, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2014, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2014, 13:03

Remessa

21/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 11:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

21/11/2014, 11:09

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

21/11/2014, 11:09

OUTROS

19/11/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:01

OUTROS

12/11/2014, 15:11

OUTROS

20/10/2014, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 16:33

Remessa - JL864191358BR

09/10/2014, 16:33

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:11

PROVIDENCIAR CITACAO

18/08/2014, 13:38

OUTROS

05/08/2014, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2014, 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2014, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 15:50

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2014, 15:50

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:38

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2014, 13:27

PROVIDENCIAR CITACAO

14/11/2013, 12:00

PROVIDENCIAR CITACAO

21/10/2013, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2013, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2013, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2013, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 09:48

Conclusão - Conclusão

01/08/2013, 09:48

OUTROS

24/07/2013, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 09:45

OUTROS

09/07/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2013, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2013, 17:40

Remessa - CEF

05/07/2013, 17:40

OUTROS

05/07/2013, 11:51

Remessa

24/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:54

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/05/2013, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 11:27

Conclusão - Conclusão

22/05/2013, 11:27

OUTROS

21/05/2013, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2013, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2013, 09:50

OUTROS

13/05/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 15:20

Remessa

10/05/2013, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:57

Por decisão judicial - Por decisão judicial

30/04/2013, 10:57

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:50

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 10:50

PROVIDENCIAR CITACAO

14/12/2012, 09:04

OUTROS

07/11/2012, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 14:21

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2012, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018389420068140006: - Valor de causa alterado de 7282.51 para 9394.14.

24/10/2012, 10:40

À UNAJ

25/09/2012, 08:26

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

12/09/2012, 11:00

PROVIDENCIAR CITACAO

06/09/2012, 10:50

OUTROS

04/09/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2012, 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 12:54

Conclusão - Conclusão

30/08/2012, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2012, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2012, 12:52

Remessa

24/08/2012, 12:52

OUTROS

24/08/2012, 10:37

Remessa

03/08/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 10:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 10:08

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/07/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 11:21

Desarquivamento - Desarquivamento

31/07/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2012, 10:48

OUTROS

11/06/2012, 13:44

OUTROS

11/06/2012, 13:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2010, 11:43

Definitivo - Definitivo

28/10/2010, 11:43

A JUSTICA FEDERAL

28/10/2010, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2010, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2010, 08:40

Incompetência - Incompetência

28/10/2010, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2010, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2010, 12:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00018389420068140006.

23/03/2009, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2009, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2009, 12:40

CITACAO E PENHORA

11/02/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

10/12/2008, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2008, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2006, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

28/03/2006, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2006, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2006, 03:00

CITACAO

27/03/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: KLEYDIR VALE COELHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

24/03/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

20/03/2006, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

16/03/2006, 12:32

Despacho

•07/02/2025, 11:32

Despacho

•06/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:20