Execução de Título Extrajudicial 0806801-14.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.103,73

Órgão julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 08/05/2024

16/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de ADESIA DULCE BERGAMIM em 07/05/2024 23:59.

13/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de ORLANETE BARBOSA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:15

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADESIA DULCE BERGAMIM REQUERIDO: Nome: ORLANETE BARBOSA DA SILVA Endereço: Rua Jacundá, 53 ou 333, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-810 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0806801-14.2023.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: Vistos, etc. Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 113331010 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Homologada a Transação

19/04/2024, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de ORLANETE BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:33

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:20

Todas as movimentações(33)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 08/05/2024

16/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de ADESIA DULCE BERGAMIM em 07/05/2024 23:59.

13/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de ORLANETE BARBOSA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:15

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADESIA DULCE BERGAMIM REQUERIDO: Nome: ORLANETE BARBOSA DA SILVA Endereço: Rua Jacundá, 53 ou 333, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-810 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0806801-14.2023.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: Vistos, etc. Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 113331010 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Homologada a Transação

19/04/2024, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de ORLANETE BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:33

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 00:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão

27/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0806801-14.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: ADESIA DULCE BERGAMIM Endereço: Rua João Pessoa, 2023, Prédio Terraço, Recreio, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-157 Reclamado Nome: ORLANETE BARBOSA DA SILVA Endereço: Rua Jacundá, 53 ou 333, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-810 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que a correspondência de ID 103263881, foi devolvido a este Juízo com justificativa, Ausente, ou seja, sem a finalidade atingida, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, bem como para atualizar/retificar ou ratificar o endereço com CEP da parte requerida, sob pena de extinção. P.R.I.C. Expeça-se o necessários. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024, às 10:29:04h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:29

Juntada de identificação de ar

30/10/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 08:23

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 08:23

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 15:46

Sentença

•19/04/2024, 15:12

Decisão

•31/01/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:29

Decisão

•29/09/2023, 07:44

Decisão

•28/09/2023, 15:02