Execução Fiscal 0002373-74.2014.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 299.178,34

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

SEBASTIANA PEREIRA DE AQUINO DOS SANTOS

Terceiro

MARCO ANTONIO LIMA ALVES

Terceiro

SEBASTIANA PEREIRA DE AQUINO DOS SANTOS

Reu

MARCO ANTONIO LIMA ALVES

Reu

MELLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 07:36

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:20

Decisão

•26/08/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 07:36

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:27

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA ALVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:56

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-74.2014.8.14.0025. Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: MELLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, SEBASTIANA PEREIRA DE AQUINO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LIMA ALVES A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) MELLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, SEBASTIANA PEREIRA DE AQUINO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LIMA ALVES atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 11 de janeiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte REQUERIDO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução Fiscal.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão

26/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2023, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 23:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/11/2023, 23:59

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 04:45

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:54

Juntada de Mandado

11/10/2023, 11:39

Juntada de Mandado

11/10/2023, 11:33

Juntada de Mandado

11/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:54

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:30

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 16:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023737420148140025: Munic pio atualizado: 3705 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - ADMINISTRATIVO. - Ação Coletiva: N.

16/09/2021, 14:52

OUTROS

28/07/2021, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2021, 08:59

CONCLUSOS

11/01/2021, 09:47

CONCLUSOS

11/11/2019, 14:43

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 14:43

CONCLUSOS

28/06/2019, 08:42

CONCLUSOS

10/05/2019, 09:10

CONCLUSOS

17/05/2018, 08:44

CONCLUSOS

11/05/2018, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2018, 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2018, 13:06

PROCURADORIA FEDERAL

02/04/2018, 10:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/03/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2018, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2018, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2018, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2018, 13:57

CONCLUSOS

03/07/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 10:18

A SECRETARIA

16/02/2017, 09:26

À UNAJ

13/01/2017, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2016, 08:35

A SECRETARIA

28/11/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 08:22

CONCLUSOS

18/08/2016, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2014, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

28/05/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

28/05/2014, 12:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

28/05/2014, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITUPIRANGA, Vara: VARA UNICA DE ITUPIRANGA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

28/05/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 16:43

Remessa - DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL

26/05/2014, 16:43

Decisão

•30/04/2025, 09:15

Decisão

•13/09/2024, 16:59

Decisão

•10/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:56

Despacho

•04/10/2023, 13:52

Despacho

•04/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:22