Execução Fiscal 0003831-59.2016.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 132.891,48

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOJAS JOMOVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:02

em cooperação judiciária

11/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/03/2025, 16:27

Todas as movimentações(151)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:37

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:03

Decisão

•11/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:02

em cooperação judiciária

11/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:00

Publicado Decisão em 30/01/2025.

06/02/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LOJAS JOMOVEIS LTDA Nome: LOJAS JOMOVEIS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0003831-59.2016.8.14.0057 INTIME-SE o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça conclusão. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Santa Maria do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única de Santa Maria do Pará Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/2023-GP)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:20

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 09:17

Apensado ao processo 0002026-71.2016.8.14.0057

03/06/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2021, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2021, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 11:53

A SECRETARIA

18/05/2021, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2021, 10:24

CONCLUSOS

12/05/2021, 12:15

CONCLUSOS

03/05/2021, 12:30

CONCLUSOS

07/10/2020, 14:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/02/2020, 11:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/02/2020, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2019, 08:11

CONCLUSOS

31/10/2019, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2019, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2019, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190430818429

31/10/2019, 09:15

JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/10/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190445779224

29/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 10:01

Remessa - OFÍCIO Nº 1570/2019 PGE-PDA ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE AUTOS À SECRETARIA JUDICIAL

29/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190430818429

17/10/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 14:30

Remessa

17/10/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/08/2019, 12:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/08/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/07/2019, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 12:41

CONCLUSOS

11/02/2019, 14:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2019, 10:39

CONCLUSOS

24/01/2019, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496263214

06/12/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 10:33

Remessa

06/12/2018, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180396272316

27/09/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 10:50

Remessa - OFÍCIO Nº 028541/2018-BCB/ASPAR/GATP/DIADI ASSUNTO: INFORMAÇÕES

27/09/2018, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2018, 15:37

Remessa

14/08/2018, 15:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/08/2018, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 15:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2018, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2018, 13:52

CONCLUSOS

07/08/2018, 17:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2018, 11:58

CONCLUSOS

03/08/2018, 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2018, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2018, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2018, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2018, 11:50

CONCLUSOS

10/10/2017, 09:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/10/2017, 08:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2017, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170326527522

01/08/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 13:26

Remessa

01/08/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/11/2016, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160439032924

31/10/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 12:57

Remessa - AR DE CITAÇÃO VIA POSTAL

31/10/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 11:22

CITACAO - CITACAO

25/10/2016, 11:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/06/2016, 14:39

A SECRETARIA

21/06/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA MARIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER

10/06/2016, 11:51

Despacho

•02/09/2025, 12:20

Decisão

•28/01/2025, 16:16

Decisão

•08/10/2024, 13:22

Despacho

•15/01/2024, 15:21

Documento de Migração

•02/12/2021, 10:07

Documento de Migração

•02/12/2021, 10:07