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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.190,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

ESIELDA CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ALUISIO RAIMUNDO LOPES OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELA TEIXEIRA BRITO

OAB/PA 19412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:01

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:25

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 15:52

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:01

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 14:25

Sentença

•22/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:25

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:36

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 08:43

Juntada de Informações

14/08/2024, 12:02

Juntada de Ofício

15/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:58

Juntada de Ofício

12/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:39

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 09:03

Desentranhado o documento

17/05/2024, 09:03

Juntada de Ofício

13/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:16

Juntada de Ofício

27/03/2024, 16:42

Juntada de Ofício

25/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESIELDA CAMPOS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:56

Decorrido prazo de ALUISIO RAIMUNDO LOPES OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessados: ALUISIO RAIMUNDO LOPES OLIVEIRA E OUTROS. De cujus: ALDEISE CAMPOS OLIVEIRA. RH DECISÃO: 1. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Processo n.º 0820841-57.2023.8.14.0051 Alvará Judicial Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. 2. Oficie-se ao BANCO ITAU para que, no prazo de quinze dias, informe eventual saldo disponível em conta bancária em nome de ALDEISE CAMPOS OLIVEIRA (CPF nº: 643.164.752-15). O Ofício deve ser subscrito por Magistrado e instruído com os documentos necessários. 3. Requisite-se do INSS certidão de dependentes habilitados do de cujos, no prazo de quinze dias. 4. Com a chegada das informações, INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado, para manifestação, em até 15 dias. 5. Após, ao MP e conclusos. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/12/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

25/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão

25/12/2023, 16:54

Despacho

•30/10/2024, 17:55

Despacho

•18/06/2024, 12:15

Decisão

•09/02/2024, 11:41

Decisão

•15/01/2024, 16:39