Execução Fiscal 0002847-96.2016.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 207.785,12

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

R M DE SOUSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

R M DE SOUSA CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de R M DE SOUSA CIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2025, 23:08

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:09

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:23

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de R M DE SOUSA CIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 15:55

12/07/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2025, 23:08

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:09

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de R M DE SOUSA & CIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R M DE SOUSA CIA LTDA, R M DE SOUSA & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 16 de janeiro de 2024. JAIRO LOPES COELHO Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0002847-96.2016.8.14.0050

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 08:44

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 20:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028479620168140050: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10023 para 5952. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL.

28/07/2022, 19:44

OUTROS

28/05/2021, 09:38

OUTROS

28/05/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/05/2021, 08:39

OUTROS

20/01/2021, 09:56

OUTROS

23/11/2020, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2020, 10:09

A SECRETARIA

10/09/2020, 11:41

CONCLUSOS

17/12/2019, 11:19

CONCLUSOS

13/12/2019, 11:46

OUTROS

12/12/2019, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2019, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 15:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274813523

11/12/2019, 15:55

OUTROS

21/10/2019, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274813523

05/07/2019, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 17:40

Remessa

05/07/2019, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/06/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2019, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2019, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2019, 09:17

OUTROS

08/02/2019, 09:30

OUTROS

11/01/2019, 15:18

OUTROS

20/04/2018, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, : EDMAR DIAS LEITE

17/04/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2018, 14:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/04/2018, 14:51

OUTROS

15/11/2017, 09:36

OUTROS

03/05/2017, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/06/2016, 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/06/2016, 09:08

À UNAJ

14/06/2016, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 15:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/06/2016, 15:00

Remessa - Remessa

14/06/2016, 15:00

A SECRETARIA

11/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:08

CONCLUSOS

18/04/2016, 08:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/04/2016, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2016, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2016, 08:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028479620168140050: - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 10023 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 10023. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL.

05/04/2016, 16:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028479620168140050: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10395 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10395. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL. - Ação Coletiva: N.

05/04/2016, 16:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: HAROLDO SILVA DA FONSECA

05/04/2016, 15:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 15:51