Execução Fiscal 0012620-45.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 461.523,84

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

USINAS ITAMARATI SA

Reu

USINAS ITAMARATI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/PA 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:40

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:07

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 09:46

06/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:40

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: USINAS ITAMARATI S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: USINAS ITAMARATI S/A para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 16 de janeiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0012620-45.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 08:44

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 08:43

Remessa

10/05/2022, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2022, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 09:34

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO (6297502) do processo 00126204520128140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

06/05/2022, 13:34

OUTROS

03/05/2022, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2022, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2022, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2022, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2022, 08:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/03/2022, 08:21

Conclusão - Conclusão

11/03/2022, 08:21

OUTROS

22/02/2022, 10:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/01/2022, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2022, 08:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/01/2022, 08:25

Remessa - Remessa

26/01/2022, 08:25

Desarquivamento - regularização

15/12/2021, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/12/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/12/2021, 11:40

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 09:10

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/02/2020, 12:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/05/2019, 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS (9726416), que representa a parte USINAS ITAMARATI SA (6297503) no processo 00126204520128140006.

26/03/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2018, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180110596646

20/03/2018, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180110596646

20/03/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 11:02

Remessa

20/03/2018, 11:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/01/2018, 09:58

OUTROS

18/01/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170465845421

30/10/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2017, 12:42

Remessa

30/10/2017, 12:42

AO SETOR DE ARQUIVO

11/01/2017, 14:01

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

11/01/2017, 14:01

AO SETOR DE ARQUIVO

11/01/2017, 14:00

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

11/01/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2017, 13:40

Provisório - Movimento de arquivamento null

11/01/2017, 13:40

Provisório - Provisório

11/01/2017, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2015, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/11/2015, 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/11/2015, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/10/2015, 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2015, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 11:20

Conclusão - Conclusão

28/10/2015, 11:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 11:20

OUTROS

28/10/2015, 10:11

OUTROS

23/10/2015, 11:10

OUTROS

22/10/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:47

OUTROS

21/10/2015, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 11:06

Remessa - USINAS ITAMARATI SA

21/10/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 11:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 09:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/09/2015, 09:42

Remessa - Remessa

09/09/2015, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/09/2015, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 11:37

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/08/2015, 11:37

Conclusão - Conclusão

27/08/2015, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 11:58

OUTROS

03/08/2015, 11:42

OUTROS

30/07/2015, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2015, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2015, 13:23

OUTROS

22/07/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 10:02

Remessa - A UNIAO

14/07/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 10:02

OUTROS

03/07/2015, 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (4768057), que representa a parte USINAS ITAMARATI SA (6297503) no processo 00126204520128140006.

02/07/2015, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 18:41

Remessa

29/06/2015, 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:16

Remessa - ar062037306js

26/06/2015, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2015, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2015, 08:29

OUTROS

24/06/2015, 14:12

OUTROS

24/06/2015, 13:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/06/2015, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

08/05/2015, 09:21

OUTROS

16/04/2015, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 14:25

Recebimento - Recebimento

16/04/2015, 14:25

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/04/2015, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 13:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

14/04/2015, 14:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

14/04/2015, 14:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00126204520128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 419226.1 para 461523.84. - Justificativa: DIVIDA ATIVA 2031200002342.

09/03/2015, 11:02

À UNAJ

27/01/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 09:11

Remessa - Remessa

27/01/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 15:17

Apensamento - Apensamento

26/01/2015, 15:17

APENSAR PROCESSO

26/01/2015, 15:05

APENSAR PROCESSO

26/01/2015, 14:30

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

26/01/2015, 14:20

OUTROS

21/01/2015, 08:03

OUTROS

17/12/2014, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2014, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 13:35

Conclusão - Conclusão

03/12/2014, 13:35

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2014, 13:35

OUTROS

03/12/2014, 11:54

OUTROS

03/12/2014, 11:10

OUTROS

28/11/2014, 10:25

OUTROS

27/08/2014, 13:46

OUTROS

18/08/2014, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:35

OUTROS

24/07/2014, 11:09

OUTROS

22/07/2014, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 14:49

Recebimento - Recebimento

22/07/2014, 14:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 13:17

Remessa - USINAS ITAMARATI SA CDA 2031200002342

22/07/2014, 13:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/06/2014, 09:00

Remessa - Remessa

24/06/2014, 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 08:53

Remessa - Remessa

24/06/2014, 08:53

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/06/2014, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/06/2014, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/06/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 12:01

Apensamento - Apensamento

17/06/2014, 12:01

Apensamento - Movimento de arquivamento null

17/06/2014, 12:01

APENSAR PROCESSO

17/06/2014, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00126204520128140006: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.

17/06/2014, 11:56

OUTROS

17/06/2014, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 13:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/05/2014, 13:46

Conclusão - Conclusão

23/05/2014, 13:46

OUTROS

08/04/2014, 12:27

OUTROS

16/01/2014, 15:22

OUTROS

14/11/2013, 09:22

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 13:20

PROCESSO PARA APENSAR

26/06/2013, 12:56

PROCESSO PARA APENSAR

12/04/2013, 11:32

PROCESSO PARA APENSAR

01/04/2013, 14:08

PROCESSO PARA APENSAR

01/04/2013, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/02/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:53

Desarquivamento - Desarquivamento

28/02/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2013, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 11:29

À UNAJ

10/01/2013, 11:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/01/2013, 09:24

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/01/2013, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2013, 09:23

OUTROS

03/12/2012, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

22/11/2012, 14:04

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 09:45