Execução Fiscal 0800263-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:34

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

14/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de ESMERALDA DOS S NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:30

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESMERALDA DOS S NEVES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, fica a parte executada acima identificada, por intermédio de seu advogado constituído, devidamente INTIMADA a recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Belém/Pa, 16 de janeiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0800263-75.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:38

Expedição de Sentença.

16/01/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 08:36