Execução Fiscal 0030244-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.030,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:19

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:19

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•19/09/2025, 13:51

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:32

Decorrido prazo de VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDEMIRO ENOQUE VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030244-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:22

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 14:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 17:42

Remessa

11/06/2014, 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 17:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2014, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2014, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2014, 13:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2014, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/04/2014, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

07/04/2014, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02979940-04 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 09:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/10/2013, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2013, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

14/06/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 23:10

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:30

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2012, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00302449520128140301: - Observação alterada.

16/07/2012, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/07/2012, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:24