Execução Fiscal 0046547-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.841,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL RAIMUNDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 01/11/2025

20/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 01/11/2025

20/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL RAIMUNDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046547-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:22

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:08

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 15:26

Remessa

28/04/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2014, 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

17/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129400-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129400-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129400-23 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 09:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00465472420118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42

Sentença

•25/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11

Sentença

•19/09/2025, 13:36