Execução Fiscal 0012574-83.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.034,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDNA GUERREIRO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de EDNA GUERREIRO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA GUERREIRO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012574-83.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:38

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 12:40

Despacho

•12/06/2023, 10:18

Sentença

•22/11/2024, 16:32

12/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de EDNA GUERREIRO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA GUERREIRO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012574-83.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:22

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:28

Remessa

23/07/2021, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125749320088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/03/2018, 08:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 14:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 16:20

Remessa

01/10/2014, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/08/2014, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2014, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2012, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2012, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2012, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2012, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

18/06/2012, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2011, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2011, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2011, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2011, 11:39

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:48

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:41

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2010, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2010, 15:46

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

10/08/2010, 15:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2010, 13:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2010, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2010, 11:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/11/2009, 10:30

PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2009, 13:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2061//08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/05/2008, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 08:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO - 2061/08

18/04/2008, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 12:14

CITACAO 25A. VARA

14/04/2008, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2008, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/04/2008, 10:35

AUTUAÇÃO

11/04/2008, 07:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

07/04/2008, 08:36