Execução de Título Extrajudicial 0802215-37.2023.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.218,94

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ADRIANA P. DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

MARCELA DO NASCIMENTO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES

OAB/PA 18486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025

25/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADRIANA P. DA SILVA - ME em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ADRIANA P. DA SILVA - ME em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:24

Publicado Sentença em 06/12/2024.

16/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/12/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 12:16

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025

25/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADRIANA P. DA SILVA - ME em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ADRIANA P. DA SILVA - ME em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 13:54

Decisão

•04/06/2024, 14:09

08/02/2025, 14:24

Publicado Sentença em 06/12/2024.

16/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/12/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 14:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802215-37.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): Nome: ADRIANA P. DA SILVA - ME Endereço: CONSTANTINO PEDRO MARINHO, S/N, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: MARCELA DO NASCIMENTO BORGES Endereço: Rua Elias Pinto Pereira, Ao lado da Academia do Pedrão, Curuá, CURUá - PA - CEP: 68210-000 DECISÃO Vistos, etc. 1. Recebo a inicial, adotando o rito da Lei nº 9.099/95. 2. Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95; 3. Cite(m)-se o(s) devedor(es), para, querendo, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida e acréscimos. 4. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder de imediato à penhora de tantos bens quanto o necessário para a satisfação do débito indicado na petição inicial e sua avaliação, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto. 5. Realizada a penhora, será designada audiência de conciliação, onde o executado poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). 6. Caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95; 7. Se acaso a penhora recair em bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado (artigo 842 do CPC), competindo ao exequente independentemente de mandado proceder a devida averbação com a cópia do autor ou termo de penhora, para conhecimento de terceiros, sob sua responsabilidade, na forma do artigo 844 do CPC. 8. Cumpra-se, servindo cópia da presente missiva como MANDADO DE CITAÇÃO e PENHORA. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 16:17

Decisão

•16/01/2024, 11:08