Procedimento Comum Cível 0834449-90.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SILVA PANTOJA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO 14000·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRE SILVA NASSAR

OAB/PA 18299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 19:57

Processo Reativado

28/01/2026, 19:54

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:55

Apensado ao processo 0882539-56.2024.8.14.0301

07/10/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 17:19

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 19:57

Processo Reativado

28/01/2026, 19:54

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 15:50

Despacho

•13/09/2019, 08:24

26/01/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:55

Apensado ao processo 0882539-56.2024.8.14.0301

07/10/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:33

Conclusos para despacho

16/04/2024, 22:36

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 22:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:20

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de apelação

06/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:10

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVA PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0834449-90.2019.8.14.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada RAIMUNDO NONATO SILVA PANTOJA contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA, ambos devidamente qualificado nos autos. O Requerente alega que foi atrop

27/02/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 10:00

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº8.328/2015; e no provimento nº006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Ficam intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial. Belém, 10 de março de 2022. Servidor lotado na 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de laudo pericial

17/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de laudo pericial

14/07/2021, 17:16

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 08:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:09

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA PANTOJA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:02

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 13:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA PANTOJA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:32

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 09:24

Audiência conciliação realizada para 10/12/2019 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/12/2019, 09:23

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:49

Juntada de documento de comprovação

02/12/2019, 10:41

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/12/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 16:24

Conclusos para decisão

26/06/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 15:50

Despacho

•06/02/2020, 13:15

Despacho

•08/04/2020, 12:38

Despacho

•20/10/2020, 08:17

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:39

Sentença

•24/02/2023, 12:01

Despacho

•17/04/2024, 09:33

Sentença

•09/09/2024, 13:51

Decisão

•16/01/2026, 13:39