Procedimento Comum Cível 0828817-49.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.224,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

FRANCISCO PROJETOS FNO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ROCHA BARBOSA

OAB/PA 21448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 19:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2026, 13:08

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 01:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:43

Documentos

Decisão

•07/04/2020, 11:08

Decisão

•29/04/2020, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 19:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2026, 13:08

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 01:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 23:48

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 15:20

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:11

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:34

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

30/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:48

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2025, 14:51

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/06/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Publicado Despacho em 15/04/2025.

18/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:33

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de COMVAR COMERCIAL EIRELI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PROJETOS FNO LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:28

Juntada de Ofício

24/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:07

Desentranhado o documento

12/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PROJETOS FNO LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PROJETOS FNO LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:07

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 20:42

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:09

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação/reconvenção apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,8 de fevereiro de 2023. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de COMVAR COMERCIAL EIRELI em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:36

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/06/2022, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, BOLETO NOS AUTOS, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém,1 de junho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO,

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2022, 08:17

Juntada de relatório de custas

23/05/2022, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro ID 50761174, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém,10 de março de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIR

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/02/2022, 08:30

Juntada de relatório de custas

16/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de COMVAR COMERCIAL EIRELI em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:07

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 09:57

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de COMVAR COMERCIAL EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/02/2021, 15:17

Juntada de relatório de custas

12/02/2021, 14:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:28

Conclusos para despacho

10/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 13:09

Decorrido prazo de COMVAR COMERCIAL EIRELI em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 23:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 14:12

Outras Decisões

10/07/2020, 10:13

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 09:37

Conclusos para decisão

09/07/2020, 09:37

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 09:36

Cancelada a movimentação processual

27/05/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2020, 12:32

Conclusos para decisão

14/04/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMVAR COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 23.228.702/0001-22 (AUTOR).

07/04/2020, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 10:14

Conclusos para decisão

02/04/2020, 10:14

Decisão

•30/04/2020, 16:15

Decisão

•10/07/2020, 10:13

Decisão

•12/07/2020, 14:12

Decisão

•13/08/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 23:37

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:32

Despacho

•04/12/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:23

Despacho

•21/10/2021, 11:11

Despacho

•17/11/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:39

Todos os documentos(35)

Decisão

•07/04/2020, 11:08

Decisão

•29/04/2020, 12:32

Decisão

•30/04/2020, 16:15

Decisão

•10/07/2020, 10:13

Decisão

•12/07/2020, 14:12

Decisão

•13/08/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 23:37

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:32

Despacho

•04/12/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:23

Despacho

•21/10/2021, 11:11

Despacho

•17/11/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:46

Decisão

•28/11/2023, 20:42

Decisão

•19/09/2024, 11:31

Decisão

•14/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:08

Despacho

•12/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:48

Sentença

•30/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:14

Sentença

•01/11/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•08/12/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:21

Despacho

•18/03/2026, 10:22