Recurso Extraordinário 0804141-51.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

RAQUEL DE FREITAS MORAES

CPF

Autor

MONACO

Terceiro

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

GERSON LUIZ DE ANDRADE SIQUEIRA

OAB/PA 32587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

13/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:30

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:10

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

13/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 11:06

Despacho

•01/12/2025, 09:36

12/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:30

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de CIBELI DO SOCORRO DA MOTA MAGALHAES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:32

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:55

Expedição de Acórdão.

23/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:55

Conhecido o recurso de RAQUEL DE FREITAS MORAES - CPF: 037.078.852-40 (RECORRENTE) e provido

23/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de carta

22/07/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2025, 19:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:37

Expedição de Decisão.

11/03/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão

30/10/2024, 17:31

Recebidos os autos

30/10/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:31

Petição

•18/08/2025, 12:58

Acórdão

•23/07/2025, 12:31

Despacho

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•26/06/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:03

Sentença

•16/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:19

Sentença

•16/01/2024, 11:40

Despacho

•29/09/2023, 08:17