Execução de Título Extrajudicial 0804950-31.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.142,18

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:31

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

24/12/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:39

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:31

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

24/12/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 16:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

28/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 Endereço: desconhecido EXECUTADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A., PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Endereço: Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Endereço: BRIG FARIA LIMA, 1461, ANDAR 10, JARDIM PAULISTANO, SãO PAULO - SP - CEP: 01452-921 Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 10 andar, CSJ 101, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01452-921 ATO ORDINATÓRIO Com base no inc. I, §2º, art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 008/2014-CJRMB, Através deste ato, fica(m) o(a)(s) promovente(s) intimado(a)(s), via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se quanto a certidão/AR de ID-Num. 107828918. Belém-PA, 24 de junho de 2024. MARIANA FREITAS REBELO LUZ Servidor Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0804950-31.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 25/01/2024 23:59.

08/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 05:45

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:35

Juntada de identificação de ar

27/01/2024, 08:10

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 08:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado(s) do reclamante: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO EXECUTADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A., PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Endereço: Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Endereço: BRIG FARIA LIMA, 1461, ANDAR 10, JARDIM PAULISTANO, SãO PAULO - SP - CEP: 01452-921 Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 10 andar, CSJ 101, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01452-921 DESPACHO 1. Nos termos do art.784, do CPC, expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia do débito (art. 831, CPC/2015). 2. Em caso negativo, conclusos para tentativa de penhora online, conforme art. 835, I do Código de Processo Civil/2015. 3. Caso a penhora via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, expeça-se imediatamente mandado de penhora e avaliação de bens do executado, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais. 4. Caso a penhora via SISBAJUD se mostre frutífera, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0804950-31.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a executada sobre o bloqueio de valores e do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos (art. 52, caput e inciso IX, lei nº 9.099/95). 5. Havendo a interposição dos embargos, à parte contrária para se manifestar no mesmo prazo. 6. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. 7. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 09:47

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 12:50

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 08:50

Decisão

•06/03/2026, 22:55

Decisão

•27/11/2025, 10:05

Decisão

•24/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:41

Decisão

•16/01/2024, 12:44

Decisão

•16/01/2024, 09:47