Agravo em Recurso Especial 0000947-67.2015.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

PELEGRINO RUBEN SILVESTRE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO

OAB/PA 11816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/03/2021, 09:09

Transitado em Julgado em 18/02/2021

01/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 76594/2021 (Juntada automática)

11/02/2021, 16:02

Protocolizada Petição 76594/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

11/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021, 20:28

Conheço do agravo de PELEGRINO RUBEN SILVESTRE para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020, 10:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2020, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2021, 11:50