Execução Fiscal 0004050-68.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2007

Valor da Causa

R$ 10.560,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO TAVARES SIDRIM

OAB/PA 7502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IVAN LOPES DE CARVALHO

Reu

E S CARVALHO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

EURIDES DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

JAIR LOPES DE CARVALHO

Reu

EURIDES DA SILVA CARVALHO

Reu

E S CARVALHO E CIA LTDA

Reu

IVAN LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

JAIR LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

IVAN LOPES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:22

Expedição de Decisão.

04/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de E S CARVALHO & CIA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:36

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:44

Todas as movimentações(261)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:22

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:38

Decisão

•27/01/2026, 10:21

04/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de E S CARVALHO & CIA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:36

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/01/2025, 11:44

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:20

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de JAIR LOPES DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de E S CARVALHO & CIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IVAN LOPES DE CARVALHO, JAIR LOPES DE CARVALHO, EURIDES DA SILVA CARVALHO, E S CARVALHO & CIA LTDA VALOR DA CAUSA: 10.560,99 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 16 de janeiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0004050-68.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040508820068140301: - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00040506820068140301.

29/04/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040508820068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00040506820068140301.

29/04/2022, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 14:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/04/2022, 14:23

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 09:44

Remessa

07/03/2022, 16:05

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 09:58

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/10/2021, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2021, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2020, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2019, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 15:04

Remessa

18/09/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190294876518

19/07/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2019, 14:51

Remessa

19/07/2019, 14:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 08:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2019, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2018, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2017, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2017, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2017, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/04/2017, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2017, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2017, 15:29

Remessa

23/03/2017, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/03/2017, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2017, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2017, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2016, 13:29

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/09/2015, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 13:26

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/08/2015, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2015, 11:37

CONCLUSOS

20/07/2015, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 12:44

Remessa

16/07/2015, 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - FAÇO VISTAS AO DR. MARCELO TAVARES SIDRIM, OAB N° 7502,COM 58 PÁGINAS. TELEFONE 98273-1811,3236-3093

10/07/2015, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2015, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO TAVARES SIDRIM (51094), que representa a parte IVAN LOPES DE CARVALHO (12298905) no processo 00040508820068140301.

09/07/2015, 13:02

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

09/07/2015, 12:48

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

09/07/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 12:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2015, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2015, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2015, 16:18

Remessa

08/07/2015, 16:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/06/2015, 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/06/2015, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/05/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

26/05/2015, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

05/05/2015, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2015, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

05/05/2015, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2015, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 09:19

CITACAO - CITACAO

30/04/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 09:19

CITACAO - CITACAO

30/04/2015, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2015, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/04/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 11:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/03/2015, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devoluçãoi de AR. Mov. 03.03

06/03/2015, 08:15

REMESSA AOS CORREIOS - JH454895515BR - 66095110 - EURIDES - 28gr MP

19/02/2015, 08:40

REMESSA AOS CORREIOS - JH454895507BR - 66087310 - IVAN - 28gr MP

19/02/2015, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/02/2015, 09:26

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2015, 14:05

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2015, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2015, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2014, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2013, 17:24

Remessa

13/12/2013, 17:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2013, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2013, 11:27

A SECRETARIA

02/08/2013, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 12:49

EM CONCLUSÃO

05/07/2013, 13:28

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2013, 12:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/01/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2013, 10:49

Remessa

07/01/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2013, 10:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/11/2012, 16:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2012, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 10

27/06/2008, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2008, 10:52

DESPACHO

24/06/2008, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2008, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2008, 14:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - PET. DA FAZENDA REQ. SUSPENSÃO;

03/12/2007, 08:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/10/2007, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2007, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2007, 13:23

VINCULAÇÃO

18/10/2007, 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071065091

17/10/2007, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/07/2007, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/07/2007, 12:35

VINCULAÇÃO

05/07/2007, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - dr. antonio chagas

04/07/2007, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071041213

04/07/2007, 10:43

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS. PGE/PA. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

21/06/2007, 12:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoANTONIO PAULO DE MORAES DAS CHAGAS

21/06/2007, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2007, 10:00

AUTUAÇÃO

12/06/2007, 07:00

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redsitribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007

28/05/2007, 10:04

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 10:04

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 150/06 - AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

02/05/2007, 11:52

PROVIDENCIAR EDITAIS - 150/06

13/04/2007, 08:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: IVAN LOPES DE CARVALHO

12/04/2007, 11:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EURIDES DA SILVA CARVALHO

12/04/2007, 11:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: JAIR LOPES DE CARVALHO

12/04/2007, 11:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 150/06

12/04/2007, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/04/2007, 00:00

DESPACHO

10/04/2007, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2007, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2007, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

09/04/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/04/2007, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/04/2007, 12:54

VINCULAÇÃO

04/04/2007, 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071020452

03/04/2007, 15:30

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2007, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2007, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 150/06 - exequente

26/06/2006, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2006, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

23/06/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

21/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2006, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

28/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2006, 13:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/04/2006, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/04/2006, 11:35

CITACAO E PENHORA

11/04/2006, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

10/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 150/06

05/04/2006, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2006, 13:23

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITAÇÃO POSTAL - AGUARDANDO O RETORNO DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

17/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 150/06

16/03/2006, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2006, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

15/03/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

13/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2006, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

02/03/2006, 13:22

AUTUAÇÃO

02/03/2006, 10:22

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Inclusão da Parte: E S CARVALHO E CIA LTDA

23/02/2006, 11:26

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Exclusao da Parte :SALIBA CARVALHO & CIA. LTDA. e de seus advogados - Justificativa : EXCLUIDO PARA PODER CORRIGIR O NOME DA PARTE

23/02/2006, 11:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

22/02/2006, 10:31

Decisão

•27/01/2026, 10:21

Decisão

•27/01/2026, 10:03

Decisão

•27/01/2026, 10:03

Decisão

•08/10/2025, 09:09

Decisão

•20/03/2025, 09:05

Decisão

•13/01/2025, 11:44

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:34

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:34

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:34

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:34

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:34