Execução Fiscal 0045181-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.892,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBALDO DA SILVA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/03/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de ROBALDO DA SILVA SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

20/03/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de ROBALDO DA SILVA SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBALDO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045181-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 14:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451814720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:07

Decisão

•19/11/2025, 08:58

Intimação de Decisão

•20/03/2026, 13:48