Execução Fiscal 0004629-04.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 193.830,13

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

TRANSPORTES ELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRANSPORTES ELO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/SP 10840·CPF·Representa: Réu

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA

OAB/PA 4854·CPF·Representa: Réu

KEULE CIANE BATISTA SILVA DE SOUSA

OAB/PA 7735·CPF·Representa: Réu

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PA 15950·CPF·Representa: Réu

ANDRE PENNA SOUZA

OAB/PA 21092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

13/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

13/11/2025, 21:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES ELO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:21

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

13/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

13/11/2025, 21:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES ELO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 13:29

Decisão

•22/08/2025, 12:54

03/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: TRANSPORTES ELO LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: TRANSPORTES ELO LTDA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 17 de janeiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004629-04.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2022, 20:35

OUTROS

25/05/2022, 12:42

Remessa

10/05/2022, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2022, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 08:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/05/2022, 08:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (60861) do processo 00046290220018140006.Motivo: regularização

09/05/2022, 09:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (663) do processo 00046290220018140006.Motivo: regularização

09/05/2022, 09:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte OF. N§ 478/2001 - 02.07.2001 (292249) do processo 00046290220018140006.Motivo: regularização

09/05/2022, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046290220018140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CDA. 2069700003779 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/05/2022, 09:03

OUTROS

05/05/2022, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2022, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2022, 12:15

OUTROS

03/05/2022, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2022, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2022, 10:12

CONCLUSOS

09/12/2021, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 11:37

Conclusão - Conclusão

03/12/2021, 11:37

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2021, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 11:36

OUTROS

03/12/2021, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2021, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210250107040

24/11/2021, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2021, 09:48

Remessa

24/11/2021, 09:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/11/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 09:16

Remessa - Remessa

17/11/2021, 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/11/2021, 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/11/2021, 09:58

OUTROS

10/11/2021, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 09:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

04/11/2021, 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/11/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 11:18

Conclusão - Conclusão

07/10/2021, 11:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/10/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2021, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/10/2021, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/10/2021, 11:06

OUTROS

07/10/2021, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219144155

06/10/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 10:01

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 10:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/09/2021, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 08:44

Remessa - Remessa

22/09/2021, 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/09/2021, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:52

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 11:16

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:39

Provisório - Provisório

09/05/2019, 09:39

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 09:39

AO SETOR DE ARQUIVO

23/01/2017, 13:10

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/01/2017, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:52

Provisório - Movimento de arquivamento null

23/01/2017, 12:52

Provisório - Provisório

23/01/2017, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/10/2015, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2015, 09:47

OUTROS

21/08/2015, 09:51

OUTROS

13/08/2015, 08:31

OUTROS

03/08/2015, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 09:17

Recebimento - Recebimento

23/01/2015, 09:16

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/01/2015, 09:16

OUTROS

23/01/2015, 09:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/01/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:13

Remessa - Remessa

14/01/2015, 09:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/12/2014, 12:14

OUTROS

15/12/2014, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2014, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 15:06

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/11/2014, 15:06

Conclusão - Conclusão

17/11/2014, 15:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALMICK DUARTE DE MELO (4061637), que representa a parte TRANSPORTES ELO LTDA (509762) no processo 00046290220018140006.

17/11/2014, 13:59

OUTROS

17/11/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2014, 13:08

OUTROS

14/11/2014, 12:16

OUTROS

12/11/2014, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 07:56

Recebimento - Recebimento

12/11/2014, 07:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/11/2014, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 15:37

Remessa - TRANSPORTES ELO LTDA

11/11/2014, 15:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/11/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 09:34

Remessa - Remessa

08/07/2014, 09:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/07/2014, 09:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2014, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2014, 10:02

OUTROS

27/06/2014, 08:23

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2014, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:02

OUTROS

12/05/2014, 09:48

OUTROS

09/12/2013, 12:33

OUTROS

14/11/2013, 10:14

OUTROS

10/10/2013, 13:07

OUTROS

14/08/2013, 12:06

OUTROS

25/06/2013, 08:47

OUTROS

08/04/2013, 13:49

APENSAR PROCESSO

08/04/2013, 13:44

OUTROS

08/04/2013, 12:19

OUTROS

03/04/2013, 10:43

OUTROS

03/04/2013, 10:39

PROCESSO PARA APENSAR

04/03/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 09:30

Desarquivamento - Desarquivamento

04/03/2013, 09:30

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 15:08

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 15:08

PROCESSO PARA APENSAR

13/09/2012, 12:13

PROCESSO PARA APENSAR

20/06/2012, 14:11

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2012, 10:20

A JUSTICA FEDERAL

11/11/2010, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 15:08

Arquivamento - Arquivamento

11/11/2010, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 15:41

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 15:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

VINCULAÇÃO - pedido de suspensão do feito por 120 dias

20/05/2008, 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081006760

19/05/2008, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2008, 18:43

A FAZENDA PÚBLICA - A FAZENDA PUBLICA EM 25/01/2008. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

25/01/2008, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2008, 13:18

A SECRETARIA - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

20/11/2007, 13:32

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 367815172- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Execucao Fiscal

20/11/2007, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2007, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2007, 14:57

DESPACHO

19/11/2007, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JZAUX. Recebido por: ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

14/11/2007, 15:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

31/07/2001, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

31/07/2001, 00:00

Decisão

•21/07/2025, 13:24

Decisão

•18/07/2025, 13:18

Decisão

•05/11/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:07