Agravo em Recurso Especial 0800035-22.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 11:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2510711 (2023/0417714-3)

02/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:25

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 18:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/10/2025, 11:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 11:40

Despacho

•31/10/2025, 11:40

Sentença

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Decisão

•31/10/2025, 11:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 11:40

Despacho

•31/10/2025, 11:40

Sentença

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Decisão

•31/10/2025, 11:39

Despacho

•31/10/2025, 11:39

Sentença

•31/10/2025, 11:39

Decisão

•31/10/2025, 11:39