Recurso Especial 0800035-22.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 16:23

Decisão

•21/08/2025, 17:02

30/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:26

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:04

Juntada de Certidão

04/04/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2024, 12:06

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:20

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:32

Conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.683.131/0001-25 (APELADO) e não-provido

23/09/2024, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 12:37

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:41

Conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.683.131/0001-25 (APELADO), HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA - CPF: 646.216.002-06 (APELANTE), REVITA ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 08.623.970/0001-55 (APELADO), SOLVI PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 02.886.838/0001-50 (APELADO) e VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR - CNPJ: 14.749.160/0001-42 (APELADO) e não-provido

26/06/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de HERMISON DARIL AGUIAR DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:19

Provimento por decisão monocrática

16/01/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:46

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de parecer

11/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:03

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 11:13

Recebidos os autos

25/01/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:25

Decisão

•07/07/2025, 15:25

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Despacho

•17/02/2025, 16:03

Despacho

•13/02/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:49

Acórdão

•23/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:57

Acórdão

•26/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:24

Todos os documentos(25)

Decisão

•25/08/2025, 16:23

Decisão

•21/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:25

Decisão

•07/07/2025, 15:25

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Despacho

•17/02/2025, 16:03

Despacho

•13/02/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:49

Acórdão

•23/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:57

Acórdão

•26/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:23

Sentença

•17/01/2024, 08:19

Sentença

•16/01/2024, 18:03

Despacho

•25/10/2022, 13:03

Decisão

•17/12/2019, 10:17

Sentença

•17/12/2018, 20:33

Despacho

•12/12/2018, 18:14

Decisão

•12/12/2018, 14:04

Despacho

•03/07/2018, 11:10

Despacho

•02/02/2018, 12:59