Execução de Título Extrajudicial 0807956-11.2023.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0807956-11.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de ELIMAR BATISTA DE MORAES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS LOPES GAMA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL EXECUTADO: ELIMAR BATISTA DE MORAES SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0807956-11.2023.8.14.0051 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA em desfavor de ELIMAR BATISTA DE MORAES. Consta dos autos que o(a) promovente/exequente não se manifestou no prazo determinado, deixando de indicar bens do executado passíveis de penhora, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. Ademais, o art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Portanto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, c/c o art. 51, § 1,º da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após, arquive-se imediatamente. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/02/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). MATHEUS LOPES GAMA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL EXECUTADO: ELIMAR BATISTA DE MORAES DECISÃO Tendo em vista que a tentativa de penhora por Oficial de Justiça restou infrutífera (ID 106354645), Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0807956-11.2023.8.14.0051 intime-se o(a) exequente para, em 15(quinze) dias, indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 13:08

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 11:19

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 11:26

Decisão

•16/01/2024, 13:08

—

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIMAR BATISTA DE MORAES em 01/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Publicado Intimação em 20/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUSA em 09/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

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