Execução Fiscal 0010841-26.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 87.520,70

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - EPP

Reu

FRANQUELINO NUNES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de FRANQUELINO NUNES LOPES em 20/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:37

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRANQUELINO NUNES LOPES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:29

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de FRANQUELINO NUNES LOPES em 20/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:37

Publicado Decisão em 24/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:20

25/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRANQUELINO NUNES LOPES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de FRANQUELINO NUNES LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:20

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 12:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010841-26.2010.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: FRANQUELINO NUNES LOPES Endereço: desconhecido Nome: PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME Endereço: DO AURA - SEXTA TRAVESSA, 15, AURA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-590 DECISÃO 1. Em petição de ID retro a Exequente informou o parcelamento do débito exequendo. 2. Considerando-se que o parcelamento do débito traz como consequência jurídica a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com supedâneo no art. 151, VI do CTN, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo de 1 (UM) ANO. 3. Decorrido o prazo supra, vistas à exequente para manifestação. 4. Desnecessária a intimação da Fazenda da presente decisão, tendo em vista que o pedido de suspensão partiu da própria Exequente. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua – PA, data da assinatura digital. GLAUCIO ASSAD Juiz de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FRANQUELINO NUNES LOPES e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: FRANQUELINO NUNES LOPES e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 17 de janeiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0010841-26.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2022, 20:55

OUTROS

25/05/2022, 12:42

Remessa

10/05/2022, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2022, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 09:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/05/2022, 09:04

APENSAR PROCESSO - regularização

09/05/2022, 11:23

OUTROS

05/05/2022, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2022, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2022, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2022, 08:40

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2022, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2022, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2022, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 13:18

Conclusão - Conclusão

04/04/2022, 13:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/04/2022, 13:18

OUTROS

31/03/2022, 09:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/03/2022, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 12:04

Remessa - Remessa

16/03/2022, 12:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/03/2022, 12:04

Desarquivamento - Decurso de prazo do arquivamento provisório

16/03/2022, 12:00

Desarquivamento - Decurso de prazo

23/02/2022, 12:53

OUTROS

23/02/2022, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 12:45

Remessa - Remessa

23/02/2022, 12:45

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/02/2022, 12:45

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 09:06

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/02/2020, 12:24

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/05/2019, 13:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

23/04/2019, 10:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/08/2017, 08:56

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 11:08

Provisório - Provisório

15/03/2017, 11:08

Provisório - Movimento de arquivamento null

15/03/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 11:02

Recebimento - Recebimento

13/03/2017, 11:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/03/2017, 11:02

OUTROS

10/03/2017, 11:03

A SECRETARIA

10/03/2017, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2017, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 08:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/02/2017, 08:44

Conclusão - Conclusão

23/02/2017, 08:44

OUTROS

03/02/2017, 11:37

OUTROS

01/02/2017, 12:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 08:44

Remessa - Remessa

07/12/2016, 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/12/2016, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/11/2016, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2016, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 15:53

OUTROS

25/11/2016, 11:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/11/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2016, 12:21

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2015, 12:43

PROVIDENCIAR CITACAO

30/07/2015, 12:40

PROVIDENCIAR CITACAO

29/01/2015, 11:47

OUTROS

28/11/2014, 12:00

OUTROS

17/10/2014, 09:18

OUTROS

14/10/2014, 15:51

OUTROS

10/09/2014, 11:14

OUTROS

10/07/2014, 09:27

OUTROS

09/07/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 08:35

Recebimento - Recebimento

09/07/2014, 08:35

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/07/2014, 08:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/05/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 08:51

Remessa - Remessa

20/05/2014, 08:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/05/2014, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/05/2014, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2014, 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2014, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:37

Conclusão - Conclusão

07/04/2014, 11:37

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/04/2014, 11:37

OUTROS

12/02/2014, 11:41

OUTROS

07/01/2014, 15:36

OUTROS

04/11/2013, 08:23

OUTROS

04/11/2013, 08:23

OUTROS

10/10/2013, 15:02

OUTROS

10/10/2013, 15:01

OUTROS

01/10/2013, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00108417420108140006: - Valor de causa alterado de 76959.24 para 87520.7.

18/09/2013, 10:38

OUTROS

13/09/2013, 11:02

OUTROS

03/09/2013, 10:44

OUTROS

22/08/2013, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2013, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 17:14

Remessa

20/08/2013, 17:14

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2013, 11:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/08/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 09:33

Remessa - Remessa

06/08/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 09:26

Remessa - Remessa

06/08/2013, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/08/2013, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2013, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2013, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 12:12

Conclusão - Conclusão

01/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2013, 13:46

OUTROS

18/07/2013, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2013, 11:41

Remessa

09/07/2013, 11:41

OUTROS

09/07/2013, 10:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2013, 08:31

Remessa - Remessa

02/07/2013, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/06/2013, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 13:11

Conclusão - Conclusão

24/06/2013, 13:11

OUTROS

07/06/2013, 13:48

OUTROS

06/06/2013, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 17:27

Remessa - FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 17:27

OUTROS

04/06/2013, 14:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/05/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:31

Remessa - Remessa

07/05/2013, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/05/2013, 13:23

OUTROS

29/04/2013, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

24/04/2013, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

12/04/2013, 11:53

OUTROS

01/04/2013, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

28/02/2013, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2013, 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CITAÇÃO SEM PENHORA.

19/02/2013, 11:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/02/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2013, 10:29

PROCESSO PARA APENSAR

12/11/2012, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 08:49

Desarquivamento - Desarquivamento

12/11/2012, 08:49

PROCESSO PARA APENSAR

04/10/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2012, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCELO JORGE RABELO LIMA

30/08/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01766755-23 de ANANINDEUA, para 6ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

30/08/2012, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

30/08/2012, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2012, 08:16

OUTROS

17/08/2012, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 11:16

OUTROS

17/04/2012, 12:35

OUTROS

17/04/2012, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/03/2012, 11:33

À UNAJ

01/03/2012, 11:04

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

01/03/2012, 11:01

OUTROS

08/02/2012, 10:48

OUTROS

27/01/2012, 12:23

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/09/2011, 11:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/09/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 11:13

Desarquivamento - Desarquivamento

02/09/2011, 11:13

Definitivo - Remetido a Justiça Federal através do ofício nº624/2010 datado de 08/12/2010.

09/12/2010, 13:48

A JUSTICA FEDERAL

09/12/2010, 13:47

EXPEDIR OFICIO

09/12/2010, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2010, 10:44

Incompetência - Incompetência

07/12/2010, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento de inicial.

06/12/2010, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 12:46

Conclusão - Conclusão

06/12/2010, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2010, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

29/11/2010, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2010, 10:10

Despacho

•02/02/2024, 13:20

Decisão

•29/01/2024, 09:18

Decisão

•26/01/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:18