Agravo em Recurso Especial 0013284-59.2015.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013284-59.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:08

Conheço do agravo de LEAL MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para HELITON DA COSTA MONTEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 962.

12/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 962.

12/12/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 949234/2025 - AgInt nos EDcl no

17/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949234 - AgInt nos EDcl no AREsp 2978030 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Conhecido o recurso de LEAL MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA e provido

13/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LEAL MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para HELITON DA COSTA MONTEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 962.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 962.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 949234/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949234 - AgInt nos EDcl no AREsp 2978030 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de LEAL MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(28)