Recurso Especial 0013284-59.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 76.600,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

HELITON DA COSTA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO

OAB/PR 99181·CPF·Representa: Réu

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES

OAB/PA 21230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2026, 07:47

Baixa Definitiva

01/04/2026, 07:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2026, 07:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 07:03

Juntada de Certidão

01/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:00

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:25

Juntada de outras peças

31/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:35

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2026, 07:47

Baixa Definitiva

01/04/2026, 07:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2026, 07:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 07:03

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•31/03/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

01/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:00

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:25

Juntada de outras peças

31/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 15:24

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:18

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 09:27

Recurso Especial não admitido

25/11/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 08:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/08/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:34

Publicado Acórdão em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:42

Conhecido o recurso de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.339.572/0001-16 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 12:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:47

Conhecido o recurso de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.339.572/0001-16 (APELANTE) e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.687.570/0001-76 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 13:15

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:10

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de HELITON DA COSTA MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 18:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:04

Conhecido o recurso de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.687.570/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

17/01/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 20:59

Conclusos para decisão

16/01/2024, 20:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:57

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:12

Conclusos ao relator

11/03/2021, 09:17

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Decisão

•27/03/2025, 15:35

Decisão

•26/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:19

Todos os documentos(44)

Outras Peças

•31/03/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Outras Peças

•31/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:00

Decisão

•27/03/2025, 15:35

Decisão

•26/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:19

Decisão

•26/11/2024, 15:09

Decisão

•25/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 22:34

Acórdão

•19/06/2024, 13:41

Acórdão

•19/06/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:44

Sentença

•06/03/2024, 13:47

Sentença

•06/03/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:59

Sentença

•17/01/2024, 12:04

Sentença

•17/01/2024, 12:02

Despacho

•25/03/2021, 14:12

Documento de Migração

•10/03/2021, 12:53

Documento de Migração

•10/03/2021, 12:53

Documento de Migração

•10/03/2021, 12:52