Execução de Título Extrajudicial 0800273-55.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800273-55.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:37

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: PA017470 Endereço: desconhecido EXECUTADO: RUY GUILHERME ALVES DA COSTA Endereço: Nome: RUY GUILHERME ALVES DA COSTA Endereço: ALACID NUNES, 100, BLOCO K2 AP 104, RESIDENCIAL SAFIRA, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 106542525. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800273-55.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/01/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 12:23

Sentença

•16/01/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: PA017470 Endereço: desconhecido EXECUTADO: RUY GUILHERME ALVES DA COSTA Endereço: Nome: RUY GUILHERME ALVES DA COSTA Endereço: ALACID NUNES, 100, BLOCO K2 AP 104, RESIDENCIAL SAFIRA, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 106542525. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800273-55.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 05/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Cancelada a movimentação processual

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