Execução Fiscal 0057998-07.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.485,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:14

Decisão

•27/04/2023, 11:09

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:05

Decisão

•25/08/2025, 09:54

12/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:18

Decorrido prazo de ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057998-07.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:29

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Remessa

23/07/2021, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 11:55

REMESSA AOS CORREIOS - BO320356593BR - ALBERTO - 66630210

19/03/2020, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2020, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 16:38

Remessa

22/10/2018, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 16:33

Remessa

20/02/2018, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 16:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

06/11/2017, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 10:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 10:36

CERTIFICAR

10/05/2016, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/02/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/02/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/02/2016, 10:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

01/12/2015, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 09:50

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 09:07

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 09:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 13:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2015, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2015, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 15:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 15:32