Procedimento Comum Cível 0824084-74.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0824084-74.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA - CPF: 688.946.782-53 (REQUERENTE), ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS – OAB: PA37166; SUZANA CRISTINA DIAS DA SILVA – OAB: PA1821; E DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL – OAB: PA25052 REQUERIDA(O): VALDOMIRO MARQUES OLIVEIRA - CPF: 155.030.382-15 (REQUERIDO), ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A): CLAUDIO GEMAQUE MACHADO - OAB PA9364 - CPF: 330.100.482-20 (ADVOGADO) Aberta a audiência. A MMa. Juíza passou a ouvir o(a) requerente ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA: (Via Teams). Dada a palavra a advogada do(a) requerente: (Via Teams) Dada a palavra ao advogado do (a) requerido(a): (Via Teams) Em seguida, passou a ouvir o(a) requerido(a) VALDOMIRO MARQUES OLIVEIRA: (Via Teams) Dada a palavra a advogada do(a) requerente: (Via Teams) Dada a palavra ao advogado do (a) requerido(a): (Via Teams) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Concedo o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações e memoriais finais de forma escrita. 2) Após, conclusos para sentença. Eu, MARCOS VINICIUS DE SOUZA SANTOS, estagiário de direito, digitei e subscrevi. Termo assinado eletronicamente (Resolução nº 185/2013 – CNJ e Recomendação nº 01/2018- CJRMB), ficando as partes dispensadas da assinatura e cientes dos termos. Nada mais, nome e assinatura eletrônica da magistrada. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo nº. 0824084-74.2019.8.14.0301 AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C BUSCA E APREENSÃO JUÍZA: DRA. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS DATA: 06/06/2024 HORA: 10h30min TERMO DE AUDIÊNCIA (INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10h30min, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da Juíza de Direito, DRA. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença das partes e das testemunhas adiante ouvidas. Verifica-se a presença das partes que seguem:

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA REQUERIDO: VALDOMIRO MARQUES OLIVEIRA Nome: VALDOMIRO MARQUES OLIVEIRA Endereço: Centro da cidade, 662, centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824084-74.2019.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO (181) Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas, nos termos dos artigos 358 a 368 do CPC, para o dia 06 de Junho de 2024, às 10:30 horas, no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, localizado no prédio do Fórum Cível, na Praça Felipe Patrono s/n, Belém PA. Intime-se as partes. Belém, datado e assinado eletronicamente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19050318322169600000009804775 documentos pessoais Documento de Identificação 19050318322179200000009805823 procuração Procuração 19050318322182800000009805824 DUT Documento de Comprovação 19050318322191100000009806279 docs pessoais e empresa Documento de Comprovação 19050318322196900000009806282 comprovantes e foto do carro Documento de Comprovação 19050318322209200000009806284 Certidão Certidão 19051410074221300000010008905 Petição Petição 19051613485560700000010090060 custas processuais Documento de Comprovação 19051613485566100000010090066 Decisão Decisão 19062413441269100000010818106 Decisão Decisão 19062413441269100000010818106 CARTA CARTA 19062615255897300000010883078 CARTA CARTA 19062615255897300000010883078 embargos de declaração Petição 19070212241023300000010972246 Certidão Certidão 19070411310941400000011017843 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19080509593552000000011501082 AR VALDOMIRO Documento de Comprovação 19080509593584900000011501086 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19080510002670000000011501090 AR BB Documento de Comprovação 19080510002683400000011501094 Termo de Audiência Termo de Audiência 19111411142064300000013380759 t aud. 10.30 Ata da Audiência 19111411142084000000013380765 Termo de Audiência Termo de Audiência 19111411142064300000013380759 Petição Petição 19120416370311200000013763188 Valdomiro Procuração 19120416370319600000013763584 CONTESTAÇÃO VALDOMIRO Contestação 19120416370330500000013763592 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19121612335187700000013969454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19121612335187700000013969454 Petição Petição 20012809184834400000014445189 Petição Petição 20012809211358000000014445198 Decisão Decisão 21070817054236800000027367667 Decisão Decisão 21070817054236800000027367667 Petição Petição 21071515250926700000027766940 Pet. Waldomiro Petição 21071515250931300000027766941 Certidão Certidão 22080813180511400000070364556

18/01/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO ELYAS CAMARAO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(16)