Execução de Título Extrajudicial 0839180-32.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0839180-32.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:24

Juntada de Alvará

27/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de DORIMAR MOREIRA GOMES em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:46

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:21

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0839180-32.2019.8.14.0301 SENTENÇA Da análise do presente feito, verifica-se que a parte exequente informa que a executada quitou o débito discutido nos autos, pelo que requereu o desbloqueio dos valores constantes em ordem de ID 105935060 (ID 106217141). Considerando que, conforme extrato em anexo, o valor já foi transferido para conta única deste tribunal, determino a expedição de alvará em nome da parte executada, para levantamento dos valores. Com isso, a presente execução cumpriu a sua finalidade já que o valor pago satisfaz, completamente, o crédito do exequente, fato que, nos termos do art. 924, inciso II do Novo CPC (Lei Federal nº 13.105/2015), é causa de extinção da execução com resolução do mérito. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 904, inciso I, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente diante do pagamento, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se com as cautelas de praxe. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:31

Sentença

•30/01/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0839180-32.2019.814.0301 DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, de valores existentes em nome do executado, verifica-se, nesta data, o bloqueio parcial do valor da execução, conforme pesquisa que segue anexa, pelo que converto o bloqueio em penhora e determino as seguintes providências: Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar o bloqueio, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Não havendo impugnação, expeça-se alvará judicial para liberação da importância à parte exequente, tão logo seja transferida para a conta única do Tribunal. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias; em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Considerando que a penhora foi parcialmente frutífera, para prosseguimento do feito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Havendo constrição de bens pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução. Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

18/01/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DORIMAR MOREIRA GOMES em 27/05/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(65)