Execução de Título Extrajudicial 0803523-87.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora. Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema. Belém, 17 de Janeiro de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ºEntrância - Capital Respondendo pelas 11ª e 12ª Varas do Juizado Especial Cível da Capital Comissão Regional de Soluções Fundiárias Mediador 7º CEJUSC-UFPA

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:58

Homologada a Transação

17/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 13:58