Agravo em Recurso Especial 0013085-57.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013085-57.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/05/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282989/2024

14/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 282989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:14

Expedição de Ofício nº 057457/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/04/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:23

Conheço do agravo de ROBERTO BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3614/2024

09/01/2024, 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 20:32

Protocolizada Petição 3614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 20:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.