Embargos de Declaração Cível 0801421-58.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.750,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Charles Menezes Barros JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES

CPF

Autor

CELSO DOS SANTOS MENDES

CPF

Autor

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORBERTO MARCOS BARBOSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 23:27

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS MENDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

15/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2026

15/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:00

Expedição de Acórdão.

11/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 09:52

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 23:27

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS MENDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 09:34

Despacho

•05/11/2025, 16:34

30/03/2026, 12:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

15/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2026

15/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:00

Expedição de Acórdão.

11/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS MENDES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:03

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 19:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:15

Expedição de Acórdão.

29/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:20

Conhecido o recurso de CELSO DOS SANTOS MENDES - CPF: 602.460.222-72 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2025, 11:26

Conclusos para despacho

10/05/2025, 20:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:04

Desentranhado o documento

07/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:51

Expedição de Acórdão.

30/04/2025, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:50

Expedição de Decisão.

24/03/2025, 22:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:09

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 11:09

Despacho

•29/09/2025, 11:00

Acórdão

•17/09/2025, 17:13

Despacho

•24/03/2025, 19:09

Sentença

•15/10/2024, 08:10

Sentença

•09/10/2024, 14:14

Despacho

•02/10/2024, 10:20

Despacho

•01/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:39

Decisão

•16/04/2024, 10:36

Despacho

•25/03/2024, 15:32

Decisão

•17/01/2024, 12:35