Agravo de Instrumento 0811353-08.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 94.865,56

Órgão julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MARINA HELIA VIEIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS

OAB/PA 8045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:11

Baixa Definitiva

14/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARINA HELIA VIEIRA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:11

Baixa Definitiva

14/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARINA HELIA VIEIRA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Identificação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Identificação

•15/10/2021, 19:24

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 22:29

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARINA HELIA VIEIRA CRUZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de MARINA HELIA VIEIRA CRUZ em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:03

Publicado Acórdão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:16

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/08/2024, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARINA HELIA VIEIRA CRUZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: GAFISA S/A E GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGA AGRAVADO: MARINA HELIA VIEIRA CRUZ ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811353-08.2021.8.14.0000 Trata-se de

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão

24/04/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual

24/04/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:15

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: GAFISA S/A E GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGA AGRAVADO: MARINA HELIA VIEIRA CRUZ ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811353-08.2021.8.14.0000 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interp

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:08

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/12/2021.

22/01/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:25

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:01

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 08:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/11/2021, 13:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/11/2021, 08:13

Determinação de redistribuição por prevenção

19/11/2021, 07:53

Conclusos para decisão

16/10/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Petição

•15/10/2021, 19:24

Contestação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Petição

•15/10/2021, 19:24

Decisão

•19/11/2021, 07:53

Despacho

•13/12/2021, 09:01

Despacho

•13/12/2021, 09:25

Despacho

•20/01/2022, 11:48

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 19:37

Despacho

•10/03/2022, 09:08

Despacho

•10/03/2022, 11:06

Todos os documentos(23)

Documento de Identificação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Identificação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Petição

•15/10/2021, 19:24

Contestação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 19:24

Petição

•15/10/2021, 19:24

Decisão

•19/11/2021, 07:53

Despacho

•13/12/2021, 09:01

Despacho

•13/12/2021, 09:25

Despacho

•20/01/2022, 11:48

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 19:37

Despacho

•10/03/2022, 09:08

Despacho

•10/03/2022, 11:06

Decisão

•25/04/2022, 10:46

Decisão

•25/04/2022, 11:09

Acórdão

•16/08/2024, 13:17

Acórdão

•20/08/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:40

Acórdão

•12/02/2026, 11:37

Acórdão

•12/02/2026, 11:58