Execução Fiscal 0018223-69.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.777,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

LUIZ MARCELO GRACIANO PINTO

CPF

Reu

RAFAELA DO SOCORRO LIRA

CPF

Reu

BOTECO AGORA EM AI LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/04/2025, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:55

Juntada de identificação de ar

25/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de RAFAELA DO SOCORRO LIRA em 17/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:13

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de BOTECO AGORA EM AI LTDA ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 22:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024, 10:46

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/04/2025, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 14:32

Decisão

•17/01/2024, 16:37

09/04/2025, 12:55

Juntada de identificação de ar

25/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de RAFAELA DO SOCORRO LIRA em 17/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:13

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de BOTECO AGORA EM AI LTDA ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 22:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0018223-69.2017.8.14.0024. DECISÃO 01. INTIME-SE o sócio administrador LUIZ MARCELO GRACIANO PINTO, CPF: 595.585.477-00, residente a av. Manfredo Barata 745, bairro: Aeroporto Velho, município: Itaituba, CEP: 68.181-005 e RAFAELA DO SOCORRO LIRA, CPF: 713.894.662-72, residente rua Dr. Botelho s/n, quarta casa, bairro: Bom Jardim, município: Itaituba para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 135, do Código de Processo Civil – CPC) acerca do pedido de desconsideração de personalidade jurídica de fls. 42/48; 02. Após, com ou sem manifestação, CONCLUSOS novamente para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ a presente decisão, como MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO com provimento nº 003/2009 alterado pelo provimento nº 011/2009 da CJRMB. cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), 17 de janeiro de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 20:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 23:25

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 09:58

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 08:20

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:25

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 13:55

Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 12:41

Decorrido prazo de BOTECO AGORA EM AI LTDA ME em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:10

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:48

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 11:45

Expedição de Carta.

24/04/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 18:13

Conclusos para despacho

27/05/2018, 14:04

Processo migrado do Sistema Libra

17/04/2018, 16:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2017, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

16/12/2017, 10:12

Despacho

•22/09/2023, 20:59

Decisão

•03/08/2023, 23:25

Decisão

•12/05/2023, 09:58

Decisão

•07/02/2023, 14:25

Decisão

•05/09/2022, 22:25

Decisão

•15/04/2022, 10:15

Decisão

•12/04/2022, 14:58

Decisão

•05/11/2021, 13:55

Despacho

•20/10/2020, 17:24

Despacho

•17/08/2018, 18:13