Execução Fiscal 0028774-49.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2000

Valor da Causa

R$ 3.245,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

KAIO FERREIRA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE SOARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA COSTA GOES

CPF·Representa: Autor

BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ

OAB/PA 28777·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA

OAB/PA 9837·CPF·Representa: Autor

JUNE JUDITE SOARES LOBATO

OAB/PA 9751·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA

OAB/PA 9837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KAIO FERREIRA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE SOARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

KAIO FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALINE DA COSTA GOES

CPF·Representa: Autor

BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ

OAB/PA 28777·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA

OAB/PA 9837·CPF·Representa: Autor

JUNE JUDITE SOARES LOBATO

OAB/PA 9751·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA

OAB/PA 9837·CPF·Representa: Réu

ALINE DA COSTA GOES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:09

Todas as movimentações(325)

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:01

Decisão

•29/04/2025, 22:40

22/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:40

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de JOSÉ SOARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de KAIO FERREIRA SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de JOSÉ SOARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA, KAIO FERREIRA SOARES, CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA EXECUTADO: JOSÉ SOARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR DA CAUSA: 3.245,16 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0028774-49.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

19/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:14

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2022, 08:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/04/2022, 08:25

REMESSA INTERNA

10/02/2022, 09:19

Remessa

08/02/2022, 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (26946436), que representa a parte KAIO FERREIRA SOARES (25942062) no processo 00287741720008140301.

08/02/2022, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PAULO DE TARSO D. KLAUTAU FILHO (1387996) do processo 00287741720008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

08/02/2022, 11:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (16921) do processo 00287741720008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

08/02/2022, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00287741720008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/02/2022, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 12:20

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/09/2021, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2021, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 08:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2019, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2019, 15:23

Remessa

02/07/2019, 15:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 08:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2019, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2018, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 21 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 15:42

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/04/2015, 14:03

CONCLUSOS

25/03/2015, 12:53

CONCLUSOS

25/03/2015, 11:57

OUTROS

16/09/2014, 12:51

OUTROS

24/06/2014, 08:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/11/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 10:45

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 12:34

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 09:17

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:00

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:00

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2011, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2011, 10:33

AGUARDAR TRANS. JULGADO

09/09/2010, 10:23

VISTA AO PROCURADOR - DR. VICTOR ANDRÉ- POR ESTAGIÁRIO LUCAS GOMES.

16/08/2010, 11:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06 - AG CONCLUSÃO C/EMB EXECUÇÃO

04/06/2010, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2010, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2010, 11:34

VINCULAÇÃO

04/06/2010, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010, 13:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101059954

02/06/2010, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. VICTOR ANDRÉ - POR ESTAGIÁRIA ELLEN COSENZA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010, 10:53

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX. 13 AG. TRANS. EM JULGADO (Os Emb's de Terceiro foram julgados; a Execução Fiscal ainda está em trâmite - Aguardando Conclusão para decisão da Exceção de pré-executividade);

11/05/2010, 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DE 10.05.2010;

10/05/2010, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:45

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 01 CONCL. EM SECRET. C/ PRÉ-EXECUTIVIDADE;

09/06/2009, 12:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

16/04/2009, 09:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA DIRETOR

13/04/2009, 09:55

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - cx 05

09/01/2009, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2008, 12:58

DESPACHO

10/12/2008, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2008, 12:52

SENTENCA TIPO B SEM MERITO

20/10/2008, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 12:56

SENTENCA TIPO B COM MERITO

20/10/2008, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2008, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;

18/09/2008, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 12:12

VINCULAÇÃO

17/09/2008, 09:12

VINCULAÇÃO -

17/09/2008, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lotes diversos até 2001

16/09/2008, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 12:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081077843

16/09/2008, 12:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081077842

16/09/2008, 12:32

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 10:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

08/09/2008, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx diretor

29/08/2008, 11:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2008, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/08/2008, 12:11

DESPACHO

27/08/2008, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2008, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/08/2008, 11:48

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Inclusão da Parte: KAIO FERREIRA SOARES

20/08/2008, 11:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :CLAUDINE AMADO SOARES inclusão do AdvogadoRAFAEL OLIVEIRA LAURIA

20/08/2008, 11:42

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Inclusão da Parte: CLAUDINE AMADO SOARES

20/08/2008, 11:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA;

20/08/2008, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote diversos 2007

06/03/2008, 11:38

AGUARDANDO MANDADO - cx 12

15/02/2008, 08:31

PROVIDENCIAR CITACAO - inicial

18/12/2007, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2007, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. RUBILENE SILVA ROSARIO. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/12/2007, 15:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE

04/12/2007, 00:00

AGUARDANDO CUSTAS FINAIS - Foi juntado os embargos, está faltando custas dos embargos,

19/11/2007, 11:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/11/2007, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:57

VINCULAÇÃO

09/11/2007, 12:58

VINCULAÇÃO

09/11/2007, 12:57

AUTUAÇÃO

09/11/2007, 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071071226

08/11/2007, 13:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200711031952

08/11/2007, 13:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071071203

08/11/2007, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2000;

08/11/2007, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 12:50

VISTAS AO ADVOGADO - VIS TAS AO DR. RAFAEL OLIVEIRA LAURIA, TEL 3233-1791;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/11/2007, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2000;

16/10/2007, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2007, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2007, 11:38

VISTAS AO ADVOGADO - retirado pelo estagiário Judson de Souza, mediante autorização do Dr. Rafael Lauria. Telefone 32640780 . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2007, 12:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :JOSE SOARES COMERCIO E REPRESENTACAO inclusão do AdvogadoRAFAEL OLIVEIRA LAURIA

24/09/2007, 12:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/07/2007, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 08:35

AUTUAÇÃO

15/06/2007, 05:34

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

04/06/2007, 10:14

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

04/06/2007, 10:14

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

04/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6

23/05/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

15/03/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 2166/00

30/10/2006, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2006, 09:50

MANDADO CUMPRIDO

26/10/2006, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/07/2006, 11:50

INTIMACAO

11/07/2006, 11:50

AGUARDANDO MANDADO - 2166/00

11/07/2006, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - 2166/00. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/07/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 12:41

VINCULAÇÃO

30/06/2006, 09:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061035828

29/06/2006, 16:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2166/00 - EXEQUENTE

25/04/2006, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

24/04/2006, 00:00

MANIFESTACAO

20/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

19/04/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2006, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2006, 14:02

VINCULAÇÃO

27/03/2006, 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061016256

24/03/2006, 14:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2166/00

21/03/2006, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2006, 12:10

VINCULAÇÃO

08/03/2006, 09:11

VINCULAÇÃO

08/03/2006, 09:10

VINCULAÇÃO

08/03/2006, 09:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/03/2006, 12:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012015

07/03/2006, 12:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/03/2006, 12:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012014

07/03/2006, 12:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/03/2006, 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012013

07/03/2006, 12:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento anterior. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

13/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2166/00 da exequente

28/11/2005, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2005, 07:56

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/11/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

25/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2005, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/11/2005, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 2166/00

10/02/2005, 08:58

PROVIDENCIAR OFICIO - 2166/00

13/12/2004, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2004, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2004, 00:00

OFICIO

07/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2004, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2004, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2004, 12:38

VINCULAÇÃO

16/11/2004, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2004, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS - 2166/00

12/11/2004, 12:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

12/11/2004, 12:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041059250

12/11/2004, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR MANOEL CELIO

10/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2004, 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2166/00

04/11/2004, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

03/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2004, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2004, 16:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/10/2004, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/09/2004, 08:34

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2004, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2004, 13:16

MANDADO(S) A CENTRAL

08/09/2004, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2004, 15:47

PROV. DESENTRANHAMENTO - 2166/00

11/03/2004, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2004, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2004, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2166/00

01/03/2004, 15:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 2166/00

27/02/2004, 15:35

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2003, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2166/00

14/11/2003, 11:03

MANDADO CUMPRIDO

13/11/2003, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/11/2003, 13:06

INTIMACAO

03/11/2003, 13:06

AGUARDANDO MANDADO - 252/01

20/10/2003, 14:43

MANDADO(S) A CENTRAL

20/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2003, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO - 2166/00

14/10/2003, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2003, 09:37

EXCLUI DESPACHO - 088678362 - Excluir / 1000

09/10/2003, 12:09

DIGA O AUTOR

09/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2003, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2003, 09:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2166/00

30/09/2003, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2003, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2003, 14:10

VINCULAÇÃO

18/09/2003, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2003, 15:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/09/2003, 11:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031043496

17/09/2003, 11:24

VISTA AO PROCURADOR - 2166/00 - Dr. Paulo Klautau

07/08/2003, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2002, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2002, 13:44

VINCULAÇÃO

10/09/2002, 10:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021034829

16/08/2002, 08:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

13/12/2001, 07:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2166/00

13/12/2001, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2001, 07:54

INTIMACAO

05/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2001, 21:00

RESENHA - 2166/00

22/11/2001, 06:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2001, 06:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2001, 06:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2001, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2001, 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2166/00

16/05/2001, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2001, 10:59

VINCULAÇÃO

16/05/2001, 09:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011018852

15/05/2001, 14:41

AGUARDANDO MANDADO - 2166/00(AR)

10/05/2001, 07:16

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/05/2001, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO - 2166/00

08/06/2000, 12:18

RESENHA - 2.166/00

26/05/2000, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2000, 11:08

AUTUAÇÃO

25/05/2000, 05:11

AUTUAÇÃO

25/05/2000, 05:11

CITACAO 25A. VARA

24/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2000, 21:00

TRANSF. DE SECRETARIA

22/05/2000, 09:30

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/01/2000, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

17/01/2000, 11:14

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:03