Execução Fiscal 0800040-36.2024.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 228.910,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

JONATHAS P. SOUZA COMERCIAL

Reu

JONATHAS P. SOUZA COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 13:29

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 19:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:59

Despacho

•29/05/2025, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2024, 11:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800040-36.2024.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 REQUERIDO(A)(S): Nome: JONATHAS P. SOUZA COMERCIAL Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 240, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO Vistos, etc. I- Cite-se o(a) executado(a) via postal, para no prazo de 05 cinco dias, pagar a dívida indicada na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garanti-la. II- Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de bens do executado, intimando-se o respectivo cônjuge. III- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, salvo embargos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:08

Decisão

•24/02/2025, 13:12

Despacho

•06/12/2024, 13:31

Decisão

•28/03/2024, 11:39

Decisão

•18/01/2024, 09:03