Execução de Título Extrajudicial 0868823-35.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.960,20

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA

CNPJ

Autor

ROMA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

ROMA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA MOTA DE OLIVEIRA BELINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando o cumprimento da diligência determinada, arquivem-se os autos. Belém, data da inclusão no sistema. CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito

21/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:46

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:10

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:26

Juntada de

28/09/2022, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 10:03

Juntada de Ofício

11/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:00

Decorrido prazo de MARILIA MOTA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:00

Todas as movimentações(145)

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando o cumprimento da diligência determinada, arquivem-se os autos. Belém, data da inclusão no sistema. CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito

21/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:46

Documentos

Despacho

•09/01/2020, 10:21

Despacho

•14/06/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:46

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:10

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:26

Juntada de

28/09/2022, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 10:03

Juntada de Ofício

11/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:00

Decorrido prazo de MARILIA MOTA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:00

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de MARILIA MOTA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:52

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868823-35.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. Almirante Tamandaré, 873 (esquina com a Tv. São Pedro), Campina - CEP: 66023-000 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA Endereço: Travessa Pirajá, 245/275, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 RECLAMADO: Nome: ROMA CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 333, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 Vistos. Em tempo, e considerando

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 00:16

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:32

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 18/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 08:46

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0868823-35.2019.8.14.0301 Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentado por Roma Construtora no ID 42309473 - Pág. 1. Decido: Os embargos de declaração têm cabimento quando na decisão há omissão, contradição ou quando ela puder gerar dúvidas. No caso em comento, não vislumbro quaisquer dessas hipóteses, já que as razões da decisão foram claramente expostas na própria decisão. O que pretende o embargante é, em verdade, rediscutir a decisão, o que não é viável através do recurso apresenta

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 10:49

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 01:44

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 01:43

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:35

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 04:00

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2021, 09:41

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:44

Juntada de certidão

09/11/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:11

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:37

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:09

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:47

Homologada a Transação

27/10/2021, 10:52

Conclusos para decisão

27/10/2021, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:03

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:12

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2021, 08:46

Conclusos para decisão

28/09/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 11:06

Audiência Una cancelada para 29/09/2021 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/09/2021, 10:37

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:52

Publicado Despacho em 24/09/2021.

25/09/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:07

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:20

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 09:57

Audiência Una designada para 29/09/2021 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/08/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:38

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 09:15

Conclusos para despacho

26/07/2021, 02:42

Juntada de certidão

26/07/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 08:45

Juntada de Petição de certidão

15/06/2021, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:50

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:54

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 22:13

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 21:45

Conclusos para despacho

11/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:16

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 22:29

Juntada de certidão

06/03/2020, 13:56

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 21:17

Juntada de Petição de diligência

20/02/2020, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 13:49

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 09:27

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:54

Movimento Processual Retificado

08/01/2020, 13:54

Conclusos para decisão

27/12/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 16:21

Despacho

•15/07/2020, 10:16

Despacho

•17/09/2020, 21:45

Despacho

•07/10/2020, 22:13

Despacho

•13/11/2020, 10:54

Despacho

•14/05/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:09

Despacho

•11/08/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:58

Despacho

•16/09/2021, 13:07

Despacho

•22/09/2021, 09:08

Decisão

•29/09/2021, 08:46

Todos os documentos(30)

Despacho

•09/01/2020, 10:21

Despacho

•14/06/2020, 22:29

Despacho

•15/07/2020, 10:16

Despacho

•17/09/2020, 21:45

Despacho

•07/10/2020, 22:13

Despacho

•13/11/2020, 10:54

Despacho

•14/05/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:09

Despacho

•11/08/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:58

Despacho

•16/09/2021, 13:07

Despacho

•22/09/2021, 09:08

Decisão

•29/09/2021, 08:46

Decisão

•04/10/2021, 09:12

Sentença

•27/10/2021, 10:52

Sentença

•27/10/2021, 11:47

Decisão

•10/11/2021, 09:41

Decisão

•11/11/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 01:43

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 01:44

Decisão

•25/02/2022, 10:49

Decisão

•10/03/2022, 11:13

Sentença

•06/04/2022, 14:39

Sentença

•11/04/2022, 18:00

Sentença

•12/04/2022, 00:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:26

Decisão

•20/04/2023, 12:36

Decisão

•20/04/2023, 13:46