Recurso Especial 0800306-90.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SIMONE DE MOURA PAIVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/03/2026, 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:10

Conhecido o recurso de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA - CPF: 261.585.902-15 (RECORRENTE) e provido

11/02/2026, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/03/2026, 11:21

Documentos

Petição

•12/02/2026, 15:04

Acórdão

•11/02/2026, 15:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:10

Conhecido o recurso de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA - CPF: 261.585.902-15 (RECORRENTE) e provido

11/02/2026, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 19:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

04/07/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:32

Recebidos os autos

08/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 09:39

Despacho

•10/06/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:27

Despacho

•10/06/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 18:30

Certidão

•15/04/2025, 18:29

Decisão

•24/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:29

Despacho

•25/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:19

Decisão

•18/02/2025, 10:30

Intimação de Sentença

•17/02/2025, 09:06

Todos os documentos(41)

Petição

•12/02/2026, 15:04

Acórdão

•11/02/2026, 15:15

Despacho

•10/06/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:27

Despacho

•10/06/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 18:30

Certidão

•15/04/2025, 18:29

Decisão

•24/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:29

Despacho

•25/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:19

Decisão

•18/02/2025, 10:30

Intimação de Sentença

•17/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:03

Documento de Comprovação

•15/02/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•15/02/2025, 18:14

Sentença

•14/02/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:48

Despacho

•23/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:29

Decisão

•13/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:20

Despacho

•04/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:45

Decisão

•02/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:54

Decisão

•17/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:03

Decisão

•14/05/2024, 13:38

Decisão

•14/05/2024, 11:28

Despacho

•07/05/2024, 13:25

Despacho

•07/05/2024, 12:29

Despacho

•04/04/2024, 12:41

Despacho

•04/04/2024, 12:09

Despacho

•18/01/2024, 11:23

Despacho

•17/01/2024, 12:43