Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800500-79.2023.8.14.0125 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800500-79.2023.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3400/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:31

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 16:09

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

28/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA End.: Fórum Av. Presidente Vargas, 323 – Centro. CEP 68570-000. CEP: 68.570-000 Telefone: (94) 3331-1166 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 15 dias Processo nº 0800500-79.2023.8.14.0125 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Vítima: R.M.R.B, filha de Maria da Cruz Borges dos Santos, inscrita no CPF: 096.640.XXX-89, atualmente em local incerto e não sabido. Agressor: CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA De ordem do Dr. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, no uso de suas atribuições legais etc... FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado A VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da SENTENÇA dos autos do processo em referência. SENTENÇA: "Este Juízo acolheu o pedido do Ministério Público e estabeleceu as medidas protetivas em favor da mulher, sendo ofensor e ofendida devidamente intimados. Não restando mais nenhuma providência a ser adotada, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, sem prejuízo da manutenção das medidas protetivas que vigoraram pelo prazo de 24 meses, contados da publicação desta sentença. Intime-se dessa decisão por meio digital e edital, em caso de não localização. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, datada e assinada digitalmente. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, aos 18 de janeiro de 2024, J.N.O.S, Auxiliar Judiciário, este digitei e conferi. José Nadison Oliveira Silva Auxiliar Judiciário da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA Mat. 213233-TJPA

19/01/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:02

Expedição de Edital.

18/01/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 10:59

Documentos

Sentença

•31/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA End.: Fórum Av. Presidente Vargas, 323 – Centro. CEP 68570-000. CEP: 68.570-000 Telefone: (94) 3331-1166 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 15 dias Processo nº 0800500-79.2023.8.14.0125 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Vítima: R.M.R.B, filha de Maria da Cruz Borges dos Santos, inscrita no CPF: 096.640.XXX-89, atualmente em local incerto e não sabido. Agressor: CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA De ordem do Dr. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, no uso de suas atribuições legais etc... FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado A VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da SENTENÇA dos autos do processo em referência. SENTENÇA: "Este Juízo acolheu o pedido do Ministério Público e estabeleceu as medidas protetivas em favor da mulher, sendo ofensor e ofendida devidamente intimados. Não restando mais nenhuma providência a ser adotada, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, sem prejuízo da manutenção das medidas protetivas que vigoraram pelo prazo de 24 meses, contados da publicação desta sentença. Intime-se dessa decisão por meio digital e edital, em caso de não localização. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, datada e assinada digitalmente. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, aos 18 de janeiro de 2024, J.N.O.S, Auxiliar Judiciário, este digitei e conferi. José Nadison Oliveira Silva Auxiliar Judiciário da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA Mat. 213233-TJPA

19/01/2024, 00:00

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Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3400/)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Cancelada a movimentação processual

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