Execução Fiscal 0008424-13.2004.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2005

Valor da Causa

R$ 1.601,17

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

J AMARAL DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:42

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 12:30

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:19

Determinação de arquivamento

24/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:16

em cooperação judiciária

05/03/2024, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:16

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:57

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:42

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 12:30

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 12:19

Despacho

•24/10/2024, 11:56

03/02/2025, 12:19

Determinação de arquivamento

24/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:16

em cooperação judiciária

05/03/2024, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:16

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

28/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: J AMARAL DE OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: J AMARAL DE OLIVEIRA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 18 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0008424-13.2004.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2022, 12:21

Remessa

07/06/2022, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2022, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 10:22

OUTROS

19/05/2022, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 09:01

OUTROS

14/06/2021, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:20

Desarquivamento - DECURSO DO PRAZO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. PARA INTIMAR A EXEQUENTE.

14/06/2021, 11:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/02/2020, 11:49

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/05/2019, 13:12

ARQUIVADO EM SECRETARIA

23/04/2019, 10:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

25/08/2017, 16:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 11:51

Provisório - Provisório

20/02/2017, 11:51

Provisório - Movimento de arquivamento null

20/02/2017, 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/02/2017, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/02/2017, 11:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 12:14

Provisório - Movimento de arquivamento null

16/02/2017, 12:14

AO SETOR DE ARQUIVO

15/05/2015, 11:02

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

15/05/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 10:58

Provisório - Movimento de arquivamento null

15/05/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 10:58

Provisório - Provisório

15/05/2015, 10:58

Provisório - Movimento de arquivamento null

15/05/2015, 10:58

OUTROS

13/05/2015, 11:08

OUTROS

20/03/2015, 13:25

Remessa

16/03/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 12:33

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

16/03/2015, 12:33

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

16/03/2015, 12:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2015, 09:38

OUTROS

02/03/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2015, 08:51

Recebimento - Recebimento

02/03/2015, 08:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null

02/03/2015, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:16

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

26/02/2015, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 14:52

Conclusão - Conclusão

25/02/2015, 14:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 14:52

OUTROS

25/02/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2015, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 11:58

Remessa - J AMARAL DE OLIVEIRA ME

06/02/2015, 11:58

Remessa

30/01/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2015, 12:23

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

30/01/2015, 12:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

30/01/2015, 12:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/01/2015, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 09:42

OUTROS

01/12/2014, 12:03

OUTROS

29/10/2014, 15:06

OUTROS

20/10/2014, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 16:28

Remessa - JL864190998BR

09/10/2014, 16:28

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 09:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2014, 09:13

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 11:27

OUTROS

24/07/2014, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:45

PROVIDENCIAR CITACAO

18/11/2013, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00084240520048140006: - Valor de causa alterado de 1541.62 para 1601.17. - Observação alterada.

18/11/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2013, 14:34

OUTROS

04/11/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2013, 10:01

Remessa

04/11/2013, 10:01

Remessa

25/10/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 09:56

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2013, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2013, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 13:36

Conclusão - Conclusão

17/07/2013, 13:36

OUTROS

11/07/2013, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 08:41

OUTROS

09/07/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2013, 17:55

Remessa - CEF

05/07/2013, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2013, 17:55

Remessa

24/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:43

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 11:27

Conclusão - Conclusão

22/05/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2013, 09:53

OUTROS

21/05/2013, 09:53

OUTROS

13/05/2013, 13:32

Remessa

10/05/2013, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:57

Por decisão judicial - Por decisão judicial

30/04/2013, 10:57

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:50

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

14/12/2012, 09:04

OUTROS

07/11/2012, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 14:22

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2012, 11:03

À UNAJ

25/09/2012, 08:26

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/08/2012, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00084240520048140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 1062.54 para 1541.62.

30/08/2012, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2012, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2012, 16:14

Remessa

03/08/2012, 16:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/08/2012, 11:56

Remessa

26/07/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 13:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 12:58

Desarquivamento - Desarquivamento

25/07/2012, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2012, 08:29

OUTROS

11/05/2012, 08:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/01/2012, 08:27

A JUSTICA FEDERAL

11/11/2010, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:20

Definitivo - Definitivo

11/11/2010, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 17:29

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 17:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:29

PROVID.INT.VIA POSTAL - AGUARDANDO POSTAGEM CITAÇAO PRONTA EM 27/06/07

27/06/2007, 17:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2005, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2005, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2005, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2005, 03:00

CITACAO

19/01/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2005, 03:00

AUTUAÇÃO

10/01/2005, 11:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

21/12/2004, 10:39

Decisão

•30/04/2024, 12:47

Decisão

•05/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:35