Despejo 0803470-09.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Bagre

Partes do Processo

FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIA HELENA DA SILVA FLAUSINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO SALES FURTADO

OAB/PA 18151·CPF·Representa: Autor

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA

OAB/PA 19588·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA

OAB/PA 4844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA DA SILVA FLAUSINO em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:45

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:49

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:18

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA DA SILVA FLAUSINO em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 19:21

Decisão

•04/06/2025, 16:46

03/11/2025, 17:45

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:49

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:55

Concedida a Medida Liminar

13/06/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 10:56

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2024, 14:11

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA, FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA REQUERIDO: CLAUDIA HELENA DA SILVA FLAUSINO DESPACHO Dispõe o artigo 98 do NCPC que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Assim, tendo em vista que a requerente é servidora pública e o requerente é empresário e ambos não comprovaram a insuficiência de recursos financeiros, concedo o prazo de 15 dias, para que a parte autora pague as custas e despesas processuais devidas ou comprove a insuficiência de recursos para tal finalidade, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução de seu mérito. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Autos nº. 0803470-09.2023.8.14.0010 DESPEJO (92) - [Despejo para Uso Próprio, Despejo por Denúncia Vazia] Intime-se. Cumpra-se. Este despacho vale como mandado de intimação. Bagre, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:47

Decorrido prazo de FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:28

Declarada incompetência

20/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:38

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 19:03

Petição

•23/10/2024, 18:12

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 18:12

Despacho

•05/09/2024, 14:35

Despacho

•30/07/2024, 18:21

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 11:41

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 11:41

Decisão

•13/06/2024, 22:20

Decisão

•09/02/2024, 14:11

Despacho

•12/01/2024, 16:30

Decisão

•20/11/2023, 11:51