Execução Fiscal 0006236-59.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.339,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 10:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO B DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006236-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:27

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 10:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:17

Despacho

•12/01/2026, 12:40

15/03/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO B DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006236-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:55

Remessa

12/07/2021, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 13:00

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/02/2011, 13:56

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2010, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2010, 11:02

Remessa

11/11/2010, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 08:34

SETOR CORRESPONDENCIA

23/08/2010, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/08/2010, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 10:45

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:47

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 12:34

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - embargos de declaração

05/08/2009, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2009, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2009, 16:38

VINCULAÇÃO

20/05/2009, 13:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091048738

19/05/2009, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/03/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2009, 12:35

CITACAO

18/02/2009, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2009, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 13:49

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 10:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

03/02/2009, 16:55