Apelação / Remessa Necessária 0002124-94.2014.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

ROSIEL SABA COSTA

CPF

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Reu

SALOMAO CHRISTIAM DE SOUZA SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB/PA 10375·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES

OAB/PA 6156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2019, 12:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2019, 12:22

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:04

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:45

Prejudicado o recurso

11/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:51

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:00

Conclusos ao relator

21/05/2019, 10:21

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:21

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:00

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 15:12

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2019, 12:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2019, 12:22

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:04

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2019, 14:45

Sentença

•11/09/2019, 13:31

04/10/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:45

Prejudicado o recurso

11/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:51

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:00

Conclusos ao relator

21/05/2019, 10:21

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:21

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:00

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:00

Conclusos ao relator

27/03/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 13:29

Conclusos ao relator

14/02/2019, 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2019, 13:03

Declarada incompetência

13/02/2019, 11:43

Conclusos para decisão

25/10/2018, 15:49

Recebidos os autos

25/10/2018, 15:10

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 15:10

Despacho

•02/05/2019, 15:12

Despacho

•29/04/2019, 15:00

Despacho

•19/02/2019, 13:29

Despacho

•13/02/2019, 11:43

Documento de Migração

•24/10/2018, 15:14