Cumprimento de sentença 0050338-64.2012.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0050338-64.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 31/08/2021

08/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de RONALDO SILVA PENSADOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de RONALDO SILVA PENSADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

28/01/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RONALDO SILVA PENSADOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 88943965. Belém-PA, 19 de janeiro de 2024. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0050338-64.2012.8.14.0301

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:17

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2023, 10:15

Juntada de documento de migração

16/03/2023, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2021

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO SILVA PENSADOR em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO SILVA PENSADOR em 16/02/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de documento de migração

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