Agravo em Recurso Especial 0089905-68.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Réu

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Réu

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 28520·CPF·Representa: Réu

MARILIA AMARANTE DE SANTIAGO SANTANA

CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/04/2026, 09:44

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:44

Acórdão

•07/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:44

Despacho

•07/04/2026, 09:44

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:43

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•07/04/2026, 09:43

Sentença

•07/04/2026, 09:43

Sentença

•07/04/2026, 09:43

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•07/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/04/2026, 09:43

Todos os documentos(16)

Acórdão

•07/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:44

Acórdão

•07/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:44

Despacho

•07/04/2026, 09:44

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:43

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•07/04/2026, 09:43

Sentença

•07/04/2026, 09:43

Sentença

•07/04/2026, 09:43

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•07/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:43